29/03/2006 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, abriu
ontem (28), em Passo Fundo, o seminário
de capacitação ao licenciamento
ambiental das atividades de impacto local,
dirigido a técnicos municipais. O evento
segue até esta sexta-feira (31), no
auditório da Faculdade de Medicina
da UPF, organizado pelo Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (Siga/RS), da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria
com a Confederação Nacional
de Municípios e apoio da prefeitura
de Passo Fundo.
Diante de aproximadamente
150 agentes ambientais de 80 municípios
das regiões Nordeste, Planalto, Produção
e Alto Uruguai, Sparta declarou que mais um
curso de capacitação do Siga/RS
reforça a preocupação
do Governo do Estado em dividir as responsabilidades
do licenciamento com os gestores locais. “Essa
parceria beneficia o Estado, que repassa parte
de sua demanda aos municípios; o empreendedor
que pode encaminhar o processo na sua localidade,
evitando deslocamentos e gastos maiores, e
os executivos municipais que qualificam o
seu pessoal nesta área e têm
a receita acrescida pelas taxas do licenciamento”,
enfatizou Mauro Sparta.
O secretário do Meio
Ambiente e o presidente da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Planalto Médio, Orguim da Rocha, assinaram
um protocolo de intenções para
que a entidade promova a mobilização
dos municípios da região e de
outras próximas a buscarem a habilitação
ao licenciamento, além de organizar
os cursos de capacitação nessas
áreas. Com esse protocolo, o secretário
Sparta, que se afasta do cargo nesta sexta-feira
para concorrer à Assembléia
Legislativa, deixou encaminhado o planejamento
de seminários do Siga/RS.
Entre as palestras proferidas
no primeiro dia da programação,
merecem destaque “Como construir resultados
a partir das pessoas”, com Valdir Büendchen,
da Jurisplan-Consultoria e Treinamento; “Novas
alternativas no tratamento e destinação
de resíduos”, com o diretor da Utresa,
Luis Ruppenthal; e “Soluções
ambientais para a suinocultura”, com o técnico
da Emater/RS, Henrique Bartels.
Técnicos da Sema
e da Fepam são os capacitadores do
seminário.
