07/04/2006 - Dez mil famílias
de baixa renda de Salvador poderão
ganhar uma geladeira nova, que gaste menos
energia elétrica do que a que possuem
hoje. E, melhor, sem pagar nada. Além
de consumir mais energia, os modelos mais
velhos possuem como refrigerante um gás
que destrói a camada de ozônio.
E o gás das geladeiras substituídas
não será liberado para a atmosfera,
mas passará por um processo de renovação
e será reutilizado no mercado de manutenção
de outros aparelhos antigos.
Esse é o resultado de uma parceria
que o Ministério do Meio Ambiente e
a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
(Coelba) formalizam na segunda-feira (10),
no Hotel Blue Tree Towers, em Brasília,
às 10h. O termo de cooperação
também será firmado com a Companhia
de Eletricidade de Pernambuco (Celpe), que
se responsabilizará pela substituição
de 1.200 geladeiras no estado.
Os recursos necessários para essa troca
serão garantidos pelo Fundo de Eficiência
Energética, instituído a partir
da lei 9.991, que obriga as empresas distribuidoras
de energia a destinarem 0,5% de suas receitas
à ações voltadas para
o uso eficiente da energia elétrica.
As famílias vão ganhar geladeiras
com hidrocarboneto (HC), como refrigerante,
e não o clorofluorcarboneto (CFC) usado
nos aparelhos mais antigos. O CFC é
um dos principais responsáveis pela
destruição da camada de ozônio.
Ele contribui para o aquecimento global. Sua
decomposição é difícil
e pode durar até 150 anos.
Ao ministério coube a tarefa de viabilizar
o recolhimento das 200g de CFC contidas em
cada uma das geladeiras velhas. Com isso,
o governo brasileiro avança no cumprimento
do Protocolo de Montreal e da Convenção
das Nações Unidas sobre Mudanças
no Clima, evitando a liberação
da substância para a atmosfera e promovendo
manejo correto dos resíduos. Para isso,
o ministério deverá fornecer
máquinas de coleta do gás importadas
e treinar, em convênio com o Senai,
6 mil refrigeiristas para a tarefa.
O CFC, depois de retirado da geladeira velha,
será enviado para a Frigelar, em São
Paulo, uma central de regeneração
do gás montada com recursos do Fundo
Multilateral do Protocolo sob a coordenação
do ministério. O gás volta ao
mercado, depois de retiradas as impurezas
(óleo, água), para a manutenção
de aparelhos velhos. Estima-se que será
possível regenerar 2 toneladas do CFC.
O governo federal deverá ainda recolher
a espuma, que também contém
gás, usada no isolamento térmico
das geladeiras velhas e, até que seja
decidido qual o melhor destino dessa espuma
no âmbito do Protocolo, ela será
armazenada em galpões.
A escolha das famílias que receberão
a geladeira nova, com certificado do Programa
de Conservação de Energia Elétrica
(Procel), será feita por meio de sorteio
entre aquelas que estiverem cadastradas no
Bolsa Família. Dados da Coelba revelam
que na Bahia a troca da geladeira velha deve
representar uma economia de R$ 10,00 na conta
de luz da família, acarretando no aumento
da renda mensal, o que dá um caráter
social ao Projeto de Doação
de Geladeiras Eficientes em Comunidades de
Baixa Renda.
Diversas companhias estaduais estão
interessadas no projeto. As Centrais Elétricas
do Pará (Celpa) são um exemplo.
Elas planejam trocar 3 mil geladeiras no estado,
em parceria com o governo federal. O termo
de cooperação que será
firmado entre o ministério e a Coelba
também prevê o recolhimento de
CFC nas eventuais trocas de aparelhos de grande
porte para condicionamento de ar.
O projeto está sendo enquadrado entre
os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Estabelecidos no Protocolo de Quioto, esses
mecanismos permitem a redução
das emissões de gás de efeito
estufa de maneira economicamente viável.
O uso dos MDL no desenvolvimento sustentável
pode gerar recursos para a empresa que poderão
ser investidos, no caso da Coelba e da Celpe,
na compra de mais refrigeradores eficientes.