06/04/2006
- Brasília – Depois de serem recebidos
pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), lideranças indígenas
seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF),
onde se reuniram com a presidente do órgão,
ministra Ellen Gracie.
Durante encontro na corte
suprema, que durou cerca de 20 minutos, os
líderes entregaram a Carta de Mobilização
Nacional, elaborada pelo 3º Acampamento
Terra Livre 2006. O mesmo texto foi entregue
a Calheiros, com quem se reuniram nesta manhã,
e ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo,
com quem estiveram ontem (5). Junto com a
carta, eles também entregaram a Gracie
um documento com as demandas de maior importância
para a segurança jurídica dos
povos indígenas e que atualmente tramitam
no STF.
Segundo o advogado do Conselho
Missionário Indigenista (Cimi) Paulo
Machado Guimarães, cerca de 100 processos
tramitam hoje no STF, dos quais são
de maior relevância para os povos indígenas.
Um deles é a disputa
pela terra Nande Ru Marangatu, no estado do
Mato Grosso do Sul, de onde 500 indígenas
foram expulsos no final de 2005. Esta área
havia sido homologada por decreto presidencial,
mas a decisão que foi suspensa logo
depois pelo então presidente do Supremo,
ministro Nelson Jobim. As comunidades indígenas
têm esperança que o STF reconsidere
o despacho de Jobim.
Outra causa refere-se à
disputa pela terra Jacaré de São
Domingos, tradicionalmente ocupada por comunidades
do povo Potiguaraa, no estado da Paraíba.
A terra Pataxó Hã-Hã-Hãe,
no estado da Bahia, aguarda há 24 anos
decisão da Justiça. Outra questão
eleita como prioridade dos índios diz
respeito à terra Raposa Serra do Sol,
que exige atenção especial em
função dos conflitos fundiários.
Na avaliação
do advogado do Cimi, a indefinição
desses processos tem acarretado o prolongamento
de várias disputas pela posse de área
entre índios e fazendeiros que ocupam
terras indígenas. Ele destacou a importância
do Judiciário manter-se atento na afirmação
dos direitos constitucionais e legais desses
povos.
Ao receber o documento,
a ministra garantiu que todos os processos
terão prioridade. Mas de acordo com
a assessoria de imprensa do órgão,
nem todas as questões que dizem respeito
às nações indígenas
estão sob a responsabilidade do STF.
