04/04/2006 - A instalação
da Comissão Nacional do Programa Cerrado
Sustentável (Conacer), nesta terça-feira
(04), em Brasília, faz parte de uma
forte agenda de implementação
de políticas públicas para o
bioma, afirmou a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva. Durante a solenidade, na Câmara
dos Deputados, ela anunciou que entram em
consulta pública, na próxima
semana, as propostas de criação
das duas primeiras Reservas Extrativistas
(Resex) do Cerrado. Hoje, não há
nenhuma reserva extrativista no bioma, e menos
de 3% dele estão resguardados em unidades
de conservação federais e estaduais,
enquanto que o mínimo recomendado seria
de 10%.
Formada por diversos ministérios e
entidades da sociedade civil e acadêmica,
a comissão terá 27 membros e
será um ponto permanante de discussão
sobre o Cerrado. O secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco,
lembrou que desde o início deste governo
o ministério vem fazendo um esforço
para implementar ações e alavancar
investimentos no bioma.
Entre os atos já realizados estão
a ampliação, de 80 mil para
230 mil hectares, do Parque Nacional Grande
Sertão Veredas, na Bahia e Minas Gerais,
e da criação do Parque Nacional
da Chapada das Mesas, no Maranhão,
com 160 mil hectares. Além disso, o
governo federal e o Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF, sigla em inglês) investirão
US$ 81 milhões (cerca de R$ 180 milhões),
com execução prevista para o
segundo semestre.
A Conacer tem a primeira reunião agendada
para esta quarta-feira, na sede do Ibama.Há
uma expectativa de que a comissão possa
auxiliar, não só na busca de
estratégias para o bioma, mas também
na agilização da tramitação
do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)
155/95, que modifica o parágrafo 4°
do art. 225 da Constituição
Federal, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga
como Patrimônio Nacional. Atualmente,
se enquadram neste status de reconhecimento
o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata
Atlântica e Serra do Mar. A matéria
tramita há 11 anos na casa.
O esforço para preservar o Cerrado
não é à toa. Segundo
especialistas, a continuar o atual ritmo de
devastação, o bioma pode desaparacer
até 2030. Com ele, desapareceriam também
não só milhares de espécies,
mas ainda 14% da capacidade hídrica
brasileira. O Cerrado é considerado
a grande "caixa d'água" da
América do Sul, com nascentes e cursos
de água que escoam para as bacias dos
rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba,
São Francisco, Paraná e Paraguai.
Embora sua importância e o fato de ser
o segundo maior bioma brasileiro, está
na lista dos chamados hotspots mundiais, locais
que já perderam pelo menos 70% da cobertura
original.
