04/04/2006
- Brasília – O principal objetivo do
3º Acampamento Terra Livre é discutir
formas para garantir os direitos dos povos
indígenas, segundo um dos diretores
da organização não-governamental
(ONG) Centro de Trabalho Indigenista, Gilberto
Azanha. A mobilização indígena
começou hoje (4) e prossegue até
amanhã. Participam cerca de 500 lideranças
de mais de 120 povos em 20 estados, na Esplanada
dos Ministérios, em Brasília.
Durante o encontro serão
debatidos os problemas da terra, da saúde,
da biodiversidade e a falta de políticas
públicas especificas. De acordo com
Azanha, os participantes vão cobrar
do governo uma política indigenista
"mais coerente e digna".
"A questão dos
direitos indígenas está cada
vez mais complicada. A questão de saúde
a mídia já divulgou bastante
como está: precária. Os direitos
indígenas não são feitos
para serem negociados, mas para serem levados
em conta e efetivados", afirmou Azanha.
Melhores condições
de atendimento à saúde da população
indígena permanecem como uma das principais
reivindicações das lideranças.
O líder Marcos Luidson, do povo Xucuru
que habita Pernambuco, defende maior participação
dos índios na elaboração
das políticas de saúde.
"Um primeiro passo
seria o fortalecimento de autonomia dos distritos
indígenas, onde os conselhos distritais
de saúde pudessem ter autonomia plena
para definir a gestão da saúde
dos povos indígenas", aponta.
Essa foi também a principal reivindicação
da 4ª Conferência Nacional da Saúde
Indígena, que terminou sexta-feira
passada em Rio Quente (GO).
Luidson também defende
que a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) crie um grupo dentro da instituição
que tenha a participação dos
indígenas no controle social das ações
e do uso dos recursos. "A Funasa não
está correspondendo com a necessidade
das populações indígenas;
deixa muito a desejar e permite a quase municipalização
dos serviços, sem o controle social
os recursos não chegam nas bases da
forma que deveria chegar", diz ele.
A criação
da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI), aprovada por decreto presidencial
no dia 23 do mês passado, é apontada
como uma conquista pelos índios. Agora,
eles aguardam a criação do Conselho
Nacional de Política Indigenista, que
fará parte do Ministério da
Justiça. "O conselho vai unificar
nossas propostas, de modo a inserir os povos
indígenas na discussão de políticas
especificas", diz o líder xucuru.
A realização
do 3º Acampamento Terra Livre faz parte
do Abril Indígena, assim chamado por
causa das intensas manifestações
que ocorrem ao longo do mês. Na quinta-feira
(6), indígenas participarão
de uma audiência pública no Senado
Federal para tratar da situação
dos direitos dos povos no país.
