Brasília
– Antes de ser enviado pelo governo ao Congresso
Nacional, o projeto de lei que regulamenta
a mineração em terras indígenas
será submetido à análise
das lideranças indígenas que
participarão da 1ª Conferência
Nacional dos Povos Indígenas. O encontro
será realizado em Brasília,
entre os dias 12 e 19 de abril.
"Essa foi uma das ressalvas
que eu fiz, que tem que passar pela conferência.
Os índios têm que dizer se esse
projeto de lei que o governo vai enviar ao
Congresso está de acordo com aquilo
que eles acham que é possível",
afirmou o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, em entrevista às emissoras
de rádio da Radiobrás.
Segundo Gomes, o texto está
sendo finalizado pelos ministérios
da Justiça e de Minas e Energia, ao
qual o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) é ligado. Ele adiantou
que uma das principais linhas do projeto é
que a mineração deverá
ter o consentimento dos índios que
vivem na região onde a atividade será
desenvolvida.
"Há a possibilidade
de participação dos índios
como empresa. Depois, tem como partícipe
de outras empresas. E tem ainda o aspecto
dos royalties, da porcentagem do valor bruto
vendido do minério para a população
local", explicou.
De acordo com Gomes, o projeto
ainda prevê a criação
de um fundo para ser usado em benefício
da população indígena.
"Digamos que tenha ouro numa terra indígena.
Aí, que a porcentagem de 4%, 5% - o
que foi acordado do retorno para os índios
- dê, digamos, uma quantia cem. Desse
fundo, metade seria para os índios
daquela região e a outra metade seria
um fundo geral para atender outras populações
indígenas brasileiras", exemplificou.
Atualmente, a mineração
em terras indígenas é considerada
ilegal. Para o presidente da Funai, a aprovação
do projeto poderá resolver o problema
da extração de pedras preciosas
em reservas indígenas. Ele citou o
exemplo da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia,
ocupada pela etnia Cinta-Larga.
"Nos preocupa muito
essa questão toda, porque é
um garimpo de muita riqueza e atrai muita
gente", observou. "A solução
final é uma legislação
que admita o que é, que pode ser mineração
em terra indígena", acrescentou.
Em abril de 2004, índios
Cinta-Larga mataram 29 garimpeiros que extraíam
diamantes da Reserva Roosevelt.
