03/04/2006
- Brasília – As comunidades indígenas
não foram consultadas antes do processo
de licenciamento para a Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, em Xingu, suspenso na última
terça-feira (28) pela Justiça
Federal no Pará. Esse foi o motivo
principal, segundo informou o procurador da
república, Felício Pontes Júnior,
para que o Ministério Público
Federal pedisse à Justiça Federal
do Pará a interrupção
do processo.
O licenciamento teve início
após a publicação, pelo
Congresso Nacional, do Decreto Legislativo
788/2005, que permitiu a realização
dos estudos de impacto ambiental (EIA) do
empreendimento.
De acordo com o procurador,
o Congresso deveria ter ouvido primeiramente
as comunidades indígenas e, depois
de analisado os impactos do licenciamento,
liberar os estudos de impacto ambiental da
Usina de Belo Monte.
"É necessário
que haja a autorização dos estudos
já que eles custam caro e dependem
de dinheiro público. Se o Congresso
descobrir, depois de autorizados os estudos,
que não deveria ter realizado a obra
porque o custo de remoção de
povos indígenas seria grave para o
Brasil e o beneficio não seria superior,
muito dinheiro público já terá
sido jogado fora".
Na última quinta-feira
(30), o diretor de Licenciamento e Qualidade
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Luiz Felippe Kunz Junior, disse ao
programa Nossa Terra, da Rádio Nacional
da Amazônia, que a medida liminar impediu
o Ibama e as Centrais Elétricas do
Norte do Brasil (Eletronorte) de realizarem
qualquer atividade relacionada ao empreendimento,
inclusive as reuniões marcadas com
as comunidades da região para discutirem
os impactos dessa construção.
Ele informou que o Ibama
vai entrar com uma ação judicial
para sair da condição de réu
do processo. De acordo com o diretor, o objetivo
das reuniões que estavam marcadas para
os dias 30 e 31 era ouvir os habitantes da
região antes de estabelecer o estudo
de impacto ambiental (EIA). "Não
existe nenhum risco de dano ambiental imediato
ou de início de construção",
enfatizou. Kunz Junior explicou que essa primeira
fase de encontros não é obrigatória.
Depois que os estudos estiverem prontos, serão
feitas as audiências públicas.
Pontes esclareceu que o
Ministério Público Federal entrou
com ação contra o decreto legislativo
788/2005. E que, apesar de o Ibama não
ter cometido a ilegalidade, ele é o
órgão responsável pelo
licenciamento e, por isso, o réu da
ação. "Um projeto desses
tem de ser analisado; é uma decisão
grave já que pode matar etnias inteiras
no Vale do Xingu".
Segundo o procurador, há
estudos das universidades do Pará e
de Campinas (Unicamp) que mostram que a energia
a ser gerada pela usina será menor
do que a previsão. "Alguns especialistas
afirmam que os impactos ambientais para a
construção da Usina de Belo
Monte são tão fortes, como mudanças
no curso do rio e o desaparecimento de peixes,
que também acabarão inviabilizando
economicamente a obra".
Para ele, o Brasil está
na contramão do primeiro mundo na busca
de energia. "Enquanto esses países
buscam fontes alternativas de energia para
a produção, nós estamos
pensando em obter energia vinda dessas usinas
hidrelétricas, que têm alto custo
financeiro e ambiental".
