05/04/2006
- Brasília - A criação
da Comissão Nacional do Programa Cerrado
Sustentável (Conacer) vai ajudar na
formulação de políticas
públicas específicas para a
área. A afirmação foi
feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, ao comentar a criação
da comissão, ontem (4), na Câmara.
Hoje, a comissão promove sua primeira
reunião na sede do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
"O cerrado e a caatinga
são hoje os biomas mais ameaçados
no país, com o avanço da fronteira
agrícola", disse a ministra. Ela
participou do lançamento da comissão,
formada por 27 representantes de sete ministérios
e de diversos setores da sociedade, envolvidos
com a produção, o desenvolvimento
e a cultura das populações que
vivem nas áreas de cerrados do país.
Está tramitando no
Congresso Nacional Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que reconhece
o cerrado e a caatinga como patrimônios
nacionais. A Constituição promulgada
em 1988 enquadrou nessa categoria apenas a
Mata Atlântica, a Selva Amazônica,
a Serra do Mar e o Pantanal. Para a ministra,
a aprovação da PEC vai permitir
a atração de recursos internos
e externos para investimentos no cerrado e
na caatinga.
Marina afirmou que a exploração
do cerrado não significa perigo para
sua preservação, pois "está
provado que é plenamente possível
o manejo sustentável dessas terras,
ricas em biodiversidade, onde é possível
muita produção de frutos e de
cereais". Ela informou que o ministério
aprovou investimentos de US$ 30 milhões
para programas específicos na área
de cerrados.
"Já temos um
programa que investiu US$ 7 milhões
para comunidades locais, apoiando inclusive
projetos de uso sustentável, principalmente
na área da produção de
frutas. Segundo ela, foram beneficiadas com
esses recursos "muitas centenas de famílias,
que são aliadas da preservação".
A preocupação
do governo com a gestão dos cerrados,
segundo a ministra ocorre também pela
importância que tem na manutenção
do equilíbrio hídrico do país,
sendo importante também para vários
países vizinhos que se beneficiam da
distribuição de água
que parte do solo brasileiro.
O coordenador do Núcleo
Cerrado no ministério, Mauro Pires,
destacou que a Conacer, "será
um instrumento importante para que outras
pastas do governo incluam ações
de conservação e uso sustentável
do Cerrado em suas agendas. Os fundos constitucionais,
por exemplo, muitas vezes acabam estimulando
projetos para o bioma sem levar em conta a
variável ambiental. Esse cenário
necessita ser modificado", diz.
Pires lembrou que,
além dos aspectos ambientais, o Cerrado
tem grande importância social. Muitas
populações sobrevivem dele,
incluindo etnias indígenas e comunidades
quilombolas, que fazem parte do patrimônio
histórico e cultural brasileiro. Essas
comunidades exploram os recursos naturais
do bioma e detêm um conhecimento tradicional
da biodiversidade, conforme o coordenador.
