Maranhão
(04/04/2006) - A Superintendência do
Ibama em São Luís e a Universidade
Federal do Maranhão estão na
fase final de elaboração do
convênio de cooperação
técnica que possibilitará a
criação do Centro Nacional de
Pesquisa e Gestão em Áreas de
Manguezais. O Maranhão é o estado
que possui quase a metade dos manguezais do
Brasil e a maior área contínua
desse ecossistema no mundo, com uma cobertura
de aproximadamente 500 mil hectares ao longo
da costa de 670 km sob um regime de variações
de marés que podem chegar a oito metros.
O processo se iniciou em
maio de 2005 com um compromisso assumido entre
o presidente do Ibama, Marcus Barros, e o
reitor da UFMA, Fernando Ramos. O Centro pretende
possibilitar a capacitação e
o treinamento de servidores do instituto em
todo o país para atender a demandas
em regiões de manguezal, implantar
projetos de recuperação de áreas
degradadas, registrar e difundir o conhecimento
e a cultura das comunidades tradicionais que
vivem dos recursos naturais relacionados,
além de
incentivar pesquisas para melhor compreensão
da ecologia e do funcionamento desse ecossistema
de rica biodiversidade.
A idéia é
antiga e o intercâmbio já está
funcionando na prática, com ações
conjuntas entre o Ibama e a UFMA, como os
quatro encontros regionais e o Encontro Estadual
de Catadores de Caranguejo realizados em fevereiro,
além do apoio do analista ambiental
Bruno Gueiros Souza como orientador de dois
trabalhos de mestrado na UFMA tratando sobre
áreas de manguezais nas regiões
propostas para criação de reservas
extrativistas, respectivamente no Taim (Ilha
de São Luís) e na Baía
de Tubarão (municípios de Icatu
e Humberto de Campos).
A analista ambiental Juliana
Fukuda está em fase de conclusão
de mestrado no UFMA em sustentabilidade de
ecossistemas em áreas de manguezais.
Entusiasmado com o projeto do Centro, o reitor
da universidade federal disponibilizou o campus
de Pinheiro (MA) como base de apoio para um
laboratório avançado de pesquisas
nas reentrâncias do litoral ocidental
maranhense. O estado também será
sede, em setembro de 2007, do oitavo Encontro
Nacional de Educação Ambiental
em Áreas de Manguezais e o Ibama é
parceiro da universidade na organização
do evento.
“Além da importância biológica
do Maranhão como o estado com maior
extensão de manguezais do Brasil, já
se percebe na população uma
grande sensibilização sobre
a necessidade de preservação
desse ecossistema, o povo fala na rua sobre
os períodos de defeso do caranguejo,
por exemplo, e nas ações conjuntas
entre Ibama e UFMA verificamos uma conscientização
maior que em outros estados, como Pernambuco,
mesmo com toda a projeção do
Movimento Mangue Beat em Recife”, afirmou
Gueiros.
As florestas de manguezais cobrem uma área
de aproximadamente 180.000 quilômetros
quadrados distribuídas em mais de 100
países e ultimamente vêm sofrendo
uma intensa degradação. No Brasil
existem cerca de 1,3 milhões de hectares
de manguezais ao longo do litoral entre os
estados do Amapá e Santa Catarina,
com maior concentração (mais
de 85%) na costa norte, composta pelos estados
do Maranhão, Pará e Amapá.
Os manguezais são
considerados ecossistemas-chave devido à
sua riqueza em recursos naturais e aos serviços
ambientais que oferecem, como fonte de alimento
para as regiões costeiras, área
de abrigo e reprodução de diversas
espécies marinhas e terrestres, remoção
ou imobilização de poluentes,
etc. Eles são protegidos de corte pelo
Código Florestal e reconhecidos como
Áreas de Preservação
Permanente, mas encontram-se ameaçados
devido a vários fatores, como a expansão
de áreas urbanas e portuárias,
turismo e pesca predatórios, poluição
por derramamento de petróleo e esgotos
domésticos ou industriais, aterros
e construção civil, extração
de madeira e a carcinicultura desordenada
e ilegal. A construção de tanques
para cultivo de camarões em áreas
de manguezais e apicuns é proibida,
segundo a Resolução Conama Nº
312.
Os desequilíbrios
ambientais causados por essas atividades afetam
a biodiversidade e comprometem os meios de
vida das populações tradicionais
que dependem desses recursos para sua subsistência.
Daí o envolvimento também do
departamento de Antropologia e Ciências
Sociais da UFMA na criação do
Centro. O Centro de Mamíferos Aquáticos
tem contribuído nesse sentido fazendo
um monitoramento sistemático de espécies
como o peixe-boi marinho (ameaçado
de extinção) e botos na Baía
de São José, integrante do Golfão
Maranhense, que banha a Ilha de São
Luís.
A universidade convidou o Ibama para participar
do Programa Integrado Manguezais do Maranhão,
que existe há 12 anos e tem por objetivo
criar um núcleo permanente e multidisciplinar
de pesquisas básicas e aplicadas em
manguezais visando a conservação
desses ecossistemas. O programa conta com
uma vasta linha de temas como: sensoriamento
remoto e mapeamento temático de manguezais,
estrutura dos bosques de manguezal, dinâmica
da formação no ecossistema,
biomassa, fauna bêntica e espécies
de importância sócio-econômica,
educação ambiental, potencial
e fragilidade para o ecoturismo, ecologia
de macroalgas, peixes e ictioplâncton,
caracterização da vegetação
de transição, etnoecologia e
etnobotânica, entre outros.
O Ministério do Meio Ambiente lançou
no dia 10 de março em Brasília
o Projeto GEF Mangue, de cooperação
técnica com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo
do projeto, coordenado pela Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do MMA, é
fortalecer o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC) em sua
capacidade de promover a efetiva conservação
e uso sustentável dos manguezais no
Brasil. Os recursos previstos para a execução
do projeto nos próximos quatro anos
são de US$ 15 milhões, desse
total US$ 5 milhões virão de
doação do GEF (Fundo para o
Meio Ambiente Mundial) e US$ 10 milhões
de contrapartida do governo brasileiro.
Os recursos serão
investidos em capacitação multisetorial,
beneficiando comunidades de pescadores, gestores,
pesquisadores e usuários dos recursos
de manguezais. Segundo o secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério,
João Paulo Capobianco, o objetivo do
projeto é fortalecer a fiscalização
sobre ações predatórias,
e associar a conservação dos
manguezais com o aumento da geração
de emprego e renda, agregando valor aos produtos
extraídos do mangue, como caranguejos,
ostras e mariscos, entre outros. Capobianco
informou que US$ 330 mil, já adiantados
pelo GEF, estão sendo utilizados desde
dezembro no processo de detalhamento e ajustes
do projeto, identificando com precisão
quais comunidades, municípios e instituições
terão apoio do programa.
“Vejo com bons olhos essa articulação
institucional no Maranhão em torno
do projeto de um Centro Nacional de Gestão
e Pesquisa de Manguezais, pela extensão
e conservação de seu litoral
o estado tem importância estratégica
na manutenção desse ecossistema
e com a crescente organização
dos setores envolvidos tem plenas condições
de se candidatar a acessar recursos para o
financiamento de projetos relacionados”, comentou
Roberto Galuzzi, do MMA.
No Maranhão os manguezais são
protegidos pelo Artigo 53 do Capítulo
IV do Código de Proteção
do Meio Ambiente do estado, considerando-os
como Área de Preservação
Permanente. Seu uso sustentável é
o que atende as necessidades atuais, sem comprometer
a possibilidade das futuras gerações
utilizarem esses recursos naturais. Algumas
alternativas com essa finalidade são
a criação de reservas extrativistas
marinhas (unidades de conservação
federais gerenciadas pelas comunidades tradicionais
usuárias com apoio do Ibama, nas quais
geralmente são extraídos caranguejos,
camarões, mariscos e peixes de acordo
com as normas legais, é o caso da Resex
de Cururupu), a meliponicultura (criação
de abelhas nativas sem ferrão em caixas
onde se produz mel, pólen e própolis),
o ecoturismo, o artesanato, o cultivo de plantas
medicinais, o apoio à cultura popular
e à educação ambiental.
