Brasília (13/04/06)
- A superintendência do Ibama no Mato
Grosso na semana passada autuou cinco fazendeiros
no município Jacareacanga, no Pará,
e 12 de Apiacás, no Mato Grosso, pelo
desmatamento ilegal de 33 mil hectares da
terra indígena Kayabi. Além
das autuações, o Ibama embargou
a área desmatada, multou os fazendeiros
em R$ 34 milhões e apreendeu quatro
tratores e uma máquina de empilhar
madeira. Há casos de fazendeiros que
ocuparam a terra Kayabi após ter sido
demarcada como território indígena.
O caso será remetido
em breve ao Ministério Público,
para instauração de inquérito.
O Código Florestal classifica a terra
Kayabi, demarcada em um milhão de hectares,
como Área de Preservação
Permanente. Apenas índios podem usufruir
dela, desde que para subsistência.
Segundo o coordenador de
fiscalização do Ibama do MT,
Leslie Tavares, a Operação Kayabi
se propunha, inicialmente, a identificar proprietários
ilegais de terra na região. À
procura de um delito, identificou outros.
“A Kayabi foi a primeira operação
do ano contra o desmatamento ilegal no Mato
Grosso. Mas já demos início
a outras (Operação Angelim).
Nosso compromisso é fazer cair ainda
mais a taxa de desmatamento em 2006, aprofundando
a queda de 31% verifica da no ano passado”,
afirmou Leslie.
Segundo ele, as informações
sobre os ilícitos identificados estão
sendo encaminhadas ao Ministério Público
Federal, “o que deverá impedir significativamente
o avanço do desmatamento sobre a terra
indígena”.
Indenizações
– Outro problema é que grande parte
dos supostos proprietários de terra
na região ocuparam-na após a
demarcação do território
Kayabi, ocorrida pela Portaria 1.149, de 2002.
Porém, diz Leslie, só terão
direito à indenização
pública aqueles que ocupavam a terra
antes da demarcação. “Quem se
instalou depois, pensando em lucrar, não
conseguirá seu intento”, afirmou o
coordenador.
Segundo Leslie, o pior é
que o desmatamento evoluiu depois da demarcação
do território Kayabi. Antes, o desmate
não passava de 4 mil hectares. Após
o primeiro ano da demarcação,
constatou-se a derrubada de árvores
numa área de mais de 20 mil hectares,
hoje usadas para pastagens.
