11/04/2006
- Brasília – O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra) estima que, ao todo, cerca de 250
famílias de não-índios
serão indenizadas após deixarem
a terra indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima. O prazo para a retirada encerra-se
esta semana.
Segundo a Coordenadoria
Geral de Assuntos Externos da Fundação
Nacional do Índio (Funai), cerca de
240 famílias continuam na área,
e 52 foram retiradas desde o início
do processo de regularização.
Essas famílias, informa a coordenadoria,
já receberam ao todo R$ 2.387.649,18.
Dentre as 240 famílias
que resistem à desocupação,
25 ocupantes não procuraram os recursos
de indenização, apesar de eles
já terem sido aprovados. Ao todo, segundo
a Funai, estão disponíveis para
essas famílias R$ 754.498,90.
A assessoria de imprensa
do Incra informa que, dentre as 250 famílias
previstas (a Funai ainda aguarda o fim do
levantamento técnico na região
para confirmar o número), incluem-se
pessoas com perfil de assentados da reforma
agrária, que, entre outras condições,
não podem ter renda, devem viver apenas
de atividades agropecuária, e não
podem ser nem funcionários públicos,
nem empresários. De acordo com a assessoria,
essas famílias serão reassentadas
pelo Incra numa área de 100 hectares
e vão receber indenização
da Fundação Nacional do Índio
(Funai).
Além disso, terão
direito a R$ 5 mil para a construir a casa
e a R$ 2,4 mil para comprar equipamentos e
material necessário para começar
a produzir. Segundo Raimundo Lima, elas também
vão receber uma "carta de anuência
assinada pelo superintendente do Incra"
para conseguir financiamentos bancários.
Já os pequenos agricultores
que não têm o perfil de assentados
da reforma agrária receberão
indenização da Funai e lote
de até 500 hectares. Além deles,
empresários, inclusive os chamados
"arrozeiros", também poderão
receber indenização. De acordo
com Raimundo Lima, funcionários do
Incra e da Funai enfrentaram a resistência
de arrozeiros enquanto faziam o levantamento
sobre os não-índios que ocupam
a reserva e sobre as benfeitorias realizadas
na região.
"No ano passado, tentamos
fazer os levantamentos e os cadastros com
as equipes do Incra e da Funai. Fomos impedidos,
os técnicos foram ameaçados
e retornaram para as cidades. Então
solicitamos o acompanhamento da Polícia
Federal, primeiro, para garantir a execução
do trabalho e, segundo, para garantir a integridade
física dos nossos servidores".
Apesar da resistência
dos arrozeiros, o diretor do Incra disse que
o objetivo é fazer a desocupação
da área de forma pacífica. "Estamos
trabalhando no sentido de fazer uma desintrusão
pacífica, com muito diálogo
e as famílias tendo os seus direitos
preservados, por isso estamos disponibilizando
áreas".
A reserva Raposa Serra do
Sol, situada na região leste de Roraima,
possui mais de 1,7 milhão de hectares
e abriga 15 mil indígenas das etnias
macuxi, taurepang, wapixana e ingarikó.
