13/04/2006 - O Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou
nesta quarta-feira (12) uma resolução
que define com clareza os critérios
para a resolução de quais cidades
devem receber óleo diesel com baixo
teor de enxofre, que polui menos o ar. "É
um avanço importante na redução
da poluição atmosférica",
disse o diretor do Conama, Nilo Diniz.
A nova resolução define uma
fórmula para o cálculo da qualidade
do ar de uma cidade, levando em conta o monitoramento
feito nos últimos 3 anos da concentração
de partículas inaláveis e de
fumaça. A partir dessa fórmula,
o Ministério do Meio Ambiente vai definir
uma lista de centros urbanos onde a poluição
é mais agressiva. A Agência Nacional
de Petróleo deverá distribuir
o óleo que polui menos para as cidades
que constam nessa lista.
Existem três tipos de óleo diesel
metropolitano atualmente. Um deles tem 3.500
ppm (parte por milhão) de enxofre e
já está saíndo do mercado.
Outro tem 2.500 ppm e um terceiro tipo, mais
recente, tem 500 ppm. A redução
do enxofre no óleo diesel é
resultado de investimentos feitos pela Petrobras.
O impasse consistia em decidir quais cidades
deveriam receber o produto com menos enxofre
e, portanto, menos poluente, já que
todas têm interesse e as regras para
distribuição não eram
claras. Desde 2002, o assunto é discutido
dentro do conselho.
O debate foi voltado para a definição
mais precisa de alguns conceitos, para o estabelecimento
de critérios que tornassem mais fácil
a aplicação da resolução
e para a busca de clareza na atribuição
de órgãos envolvidos no processo.
Em outubro de 2004, representantes da Secretaria
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, da Cetesb e da Agência
Nacional do Petróleo (ANP) sugeriram
alterações nas normas vigentes,
que foram submetidas à Câmara
Técnica e à Comissão
de Assuntos Jurídicos do CONAMA antes
da votação final, realizada
nesta última semana.
A nova decisão deve influenciar o Programa
de Controle de Poluição de Ar
por Veículos Automotores (Proconve)
do Ibama. Da década de 80, quando o
programa foi lançado, até agora,
foram reduzidos em até 98% os índices
de emissão de monóxido de carbono
(CO), hidrocarbonetos (HC), óxidos
de nitrogênio (Nox) e aldeídos
(COH) por veículos leves.
