10/04/2006 - Um protocolo
de intenções para o início
da segunda fase do Programa deDesenvolvimento
do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur)
em Tocantins foiassinado nesta segunda-feira
(10) pela ministra do Meio Ambiente, MarinaSilva,
pela diretora do Ministério do Turismo,
Suzana Dieckman, e pelogovernador do estado,
Marcelo Miranda. Na primeira fase do programa,
foraminvestidos cerca de R$ 3,5 milhões
em melhorias nas unidades de conservação(UCs)
e no planejamento estratégico de ações
na área. "Estamosinstitucionalizando
o que já está sendo feito na
prática. O que já foiinvestido
e o início da segunda fase do Proecotur
são provas de quanto éimportante
pensar estrategicamente o desenvolvimento
econômico, social eambiental",
disse a ministra. Marina Silva chegou a Palmas
no início da tarde. Ela veio ao estado
para, alémde celebrar o protocolo,
participar da inauguração de
diversas obras feitascom recursos do BID,
disponibilizados por meio do Proecotur. A
primeira fasedo programa consistiu no estabelecimento
de um Regime Integral de Proteçãode
Unidades de Conservação no estado,
no desenvolvimento de ações
no ParqueEstadual do Jalapão e no fortalecimento
institucional da Naturatins, órgãoestadual
de meio ambiente. Na fase que teve início
nesta segunda-feira foi firmada umaparceria
técnica entre os ministérios
e o estado para investimentos diretos nainfra-estrutura
das UCs. "O Tocantins é pioneiro
neste segundo momento doprograma", comentou
a ministra. O Proecotur tem o objetivo de
desenvolver o ecoturismo como base dodesenvolvimento
sustentável da Amazônia Legal.
É uma iniciativa do governofederal
e os recursos são oriundos de um contrato
com o BID, que vai atéagosto de 2006.
"O programa é importante socialmente,
já que promove geraçãode
renda para a comunidade local, economicamente,
pois movimenta a economia daregião,
e ambientalmente, pois incentiva a preservação
dos recursos naturais",disse a ministra.
Em Tocantins, Marina Silva assinou um acordo
de cooperação com o governo
deTocantins para a elaboração
do Plano Estadual de Gerenciamento de RecursosHídricos.
A partir deste ato, o ministério e
o estado se comprometem emmobilizar a sociedade
para a definição de programas
e metas que serão úteis nogerenciamento
da água. Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, Mato Grossoe Mato Grosso do
Sul já celebraram acordos semelhantes.
O governo federaldeverá oferecer apoio
técnico e incentivar a capacitação
dos diferentessetores da sociedade que serão
envolvidos no processo. Ainda nesta segunda-feira,
a Marina Silva ainda inaugurou o centro de
atendimento ao público e o auditório
da Naturatins, em Palmas. À noite,
ela firma uma outra parceria,desta vez com
a prefeitura da capital, para a implantação
da Agenda 21 nacidade. O secretário
de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável doministério, Gilney
Viana, acompanha a ministra na viagem a Tocantins.
