Pará (13/04/2006)
– Fiscais do Ibama e agentes do Batalhão
de Policiamento Ambiental (BPA) e da Polícia
Militar participam desde o dia 27 de março
da Operação “Aço Preto”,
que já resultou, ontem (12), na maior
apreensão de carvão vegetal
do País, totalizando 35.179 metros
cúbicos de carvão vegetal e
multa em mais de R$ 3,5 milhões somente
no pólo siderúrgico de Marabá.
O carvão estava sendo armazenado pela
Siderúrgica Ibérica do Pará
sem comprovação de origem.
O Relatório parcial
da operação, relativo ao período
de 27 de março a 8 de abril, elaborado
pela Divisão de Controle e Fiscalização
(Dicof) da Superintendência do Ibama
em Belém demonstra que foram apreendidos
mais de 37 mil metros cúbicos de carvão
vegetal, sendo 10.368 metros cúbicos
em toras de castanheira - espécie vegetal
protegida por Lei -, além de 27 caminhões,
11 motosserras e uma caminhonete.
O Superintendente do Ibama
no Pará, Marcílio Monteiro,
diz que a operação “Aço
Preto”, além de combater o desmatamento
ilegal, reforça a tese de que é
necessário o setor florestal investir
em florestas plantadas no Estado do Pará.
Dados da coordenação da operação
asseguram que a ação do Ibama
já atingiu sete municípios:
Marabá, Rondon do Pará, Goianésia,
Tailândia, Dom Eliseu, Ulianópolis
e Paragominas; e quatro rodovias: PA-150,
que liga a capital ao sul do Pará;
BR-222, que liga o Pará ao Maranhão;
BR-010 (Belém-Brasília) e BR-230
(Transamazônica).
Ao todo foram aplicados
mais de R$ 8 milhões em multas por
diversas infrações, tais como
transporte irregular de carvão, depósito
ilegal de carvão, fornos irregulares,
empresas funcionando sem Cadastro Técnico
Federal (CTF), desmatamento de floresta nativa;
corte raso de floresta e por depósito
de madeira protegida por lei.
Houve embargo de seis carvoarias
e de mais de dois mil hectares de área
onde ocorria exploração ilegal
de madeira para alimentação
de fornos de carvão. Foram lavrados
24 autos de infração e 40 termos
de apreensão e depósito.
A operação,
cujo objetivo é o de combater a existência
de carvoarias e os desmatamentos ilegais para
produção de carvão nas
regiões nordeste e sudeste do estado
Pará, não tem data para terminar.
A base de ação é o município
de Marabá, no sudeste do estado, a
500km de Belém.
A Siderúrgica Ibérica
do Pará já havia sido multada
pelo Ibama em 2004, em mais de meio milhão
de reais, por consumir 600 mil metros cúbicos
de carvão sem comprovação
de origem, no período de 2002 a 2004.
Confira o histórico
das maiores multas:
1 - Siderúrgica Ibérica
do Pará, no valor de R$ 3.518.920,00
(Três milhões quinhentos e dezoito
mil e novecentos e vinte reais) pelo armazenamento,
sem comprovação de origem, de
35.179 metros cúbicos de carvão
vegetal. Considerada pelos agentes do Ibama
como a maior apreensão de carvão
vegetal do Brasil.
2 - Marco Antonio Sivieiro,
no valor de R$ 2.923.500,00 (Dois milhões
novecentos e vinte e três mil e quinhentos
reais), por desmatar 1.949,00 hectares de
floresta nativa no município de Dom
Eliseu, nordeste do estado.
3 - Davi Resende, no valor
de R$ 1.245.105,00 (Hum milhão duzentos
e quarenta e cinco mil e cento e cinco reais),
por destruir à corte raso 830,07 hectares
de floresta nativa, no município de
Ulianópolis, nordeste paraense.
