13/04/2006 - Brasília
- No primeiro dia de atividades da Conferência
Nacional dos Povos Indígenas, que acontece
em Brasília, cerca de 800 representantes
indígenas de 225 etnias se dividem
em grupos para propor medidas que possam alterar
a realidade sobre temas como autonomia, território,
educação, saúde e índios
urbanos. Até o dia 19, quando termina
o evento, o objetivo é elaborar um
documento, a ser entregue à Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Para Daniel Coxini, da etnia
Carajá, o mais importante é
extrair da conferência uma nova proposta
para o Estatuto do Índio. "Algumas
leis estão muito defasadas. Sobre a
tutela, nós temos condições
de dirigir o nosso povo, ter contato com os
não-índios. Somos tratados como
se fôssemos crianças", disse.
"Não defendo tirar a tutela totalmente.
Continuaria a tutela do Estado para questões
jurídicas, de recursos financeiros,
educação, saúde, meio
ambiente e demarcação de terras",
acrescentou.
A questão da tutela
promete gerar polêmica. Daniel Matenho
Cabixi, da etnia Parisi, considera que essa
é uma "questão esquisita"
na conferência. Segundo ele, existem
índios favoráveis à continuidade
tutelar. "Tem uma tendência de
minoria que acredita que as etnias têm
condições de não serem
tuteladas. A tutela, na concepção
de muitas etnias, é uma espécie
de guarda-chuva paternalista, que coloca os
índios numa certa comodidade. Posso
bater em qualquer cidadão e nada me
acontece, porque sou índio. Não
acho isso correto. Acho que ele deve ser tutelado
dentro dos códigos", observou.
Cabixi defende três
modalidades de tutela: para índios
mais isolados, sem contato com os brancos
e suas leis, ele defende a tutela absoluta;
para quem tem algum contato, uma tutela mediana;
e, para quem está completamente integrado,
o fim dela.
Segundo ele, a intervenção
direta dos indígenas na elaboração
de um novo estatuto é o ponto alto
do evento. "O atual Estatuto do Índio,
criado em 1973, em plena ditadura militar,
é extremamente paternalista, e não
foi formulado com a participação
dos indígenas. Ficou à revelia
dos reais interesses das populações",
afirmou.
