14/04/2006 - O website
(página na internet) do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP) foi elaborado visando
a prestação de serviços
e a transparência no relacionamento
entre usuário e o órgão
ambiental. Desde o início do ano, o
portal vem recebendo em média cerca
de 60 mil acessos por mês. O site pode
ser acessado por meio do Portal do Meio Ambiente,
da Secretaria do Meio Ambiente – à
qual o Instituto é vinculado. O endereço
é www.pr.gov.br/meioambiente
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e presidente do IAP, Rasca Rodrigues, o site
é uma importante ferramenta para a
democratização das informações
e serviços ambientais do governo do
Estado. “Possibilita a interatividade e a
participação da sociedade em
ações que beneficiam o meio
ambiente”, disse Rasca.
Por meio do seu endereço
virtual, o IAP coloca à disposição
diversos serviços e informações
sobre a questão ambiental do Paraná.
“No meio eletrônico, os usuários
podem esclarecer dúvidas e fazer denúncias,
além de obter formulários e
requerimentos de licenciamento ambiental e
informações sobre as ações
desenvolvidas pelo IAP”, explicou o secretário.
Na página de formulários
é possível fazer requerimento
de licença ambiental, autorização
florestal, autorização para
transporte e destinação final
de resíduos e também cadastrar
empreendimentos na área ambiental,
como atividades ligadas à suinocultura,
drenagem e saneamento, entre outros.
Denúncias de poluição
sonora e crimes ambientais, como desmatamento,
queimadas e venda de animais silvestres, também
podem ser encaminhadas pelo link Ouvidoria.
“O cidadão pode fazer as denúncias
anonimamente com sigilo garantido pelo órgão
ambiental”, acrescentou Rasca.
Também estão
disponíveis informações
para cadastramento em programas como o Serflor
(Sistema Estadual de Reposição
Florestal Obrigatória) ou o Sisleg
(Sistema de Manutenção, Recuperação
e Proteção da Reserva Florestal
Legal e Áreas de Preservação
Permantente).
O usuário ainda tem
acesso a leis federais, estaduais, decretos,
resoluções e portarias ambientais
em vigor no Estado. Também é
possível emitir a guia para pagamento
de multas ambientais e outras informações
relacionadas, como a Certidão Negativa
de Multas Ambientais. Os formulários
podem ser preenchidos pelo cidadão
e devem ser levados aos Escritórios
Regionais do IAP - os telefones e endereços
estão disponibilizados no site.
A relação
das Unidades de Conservação
abertas à visitação no
Estado também pode ser conferida no
endereço eletrônico. São
25 locais, como parques estaduais, reservas
florestais e biológicas, entre outros.
Constam na relação parques pouco
conhecidos pelos turistas, como o Parque Florestal
Rio da Onça, em Matinhos, e Parque
Estadual do Cerrado, em Jaguaraíva.
No endereço
virtual do Instituto, o usuário ainda
encontra o Livro Vermelho da Fauna Ameaçada,
que traz a relação de espécies
ameaçadas de extinção
no Estado, e o Mapa de Risco Ambiental, que
relacionou 418 zonas consideradas onde acidentes
são possivelmente impactantes ao meio
ambiente.
