Belém (17/04/06)
- Com o objetivo de estabelecer fontes sustentáveis
para as guseiras (Siderúrgicas) do
Pará e do Maranhão, o Ibama,
Ministério do Meio Ambiente, Ministério
Público Federal (MPF) e Secretaria
Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente se reunirão na terça
(18), às 14 horas no Auditório
Eduardo Bezerra da Secretaria Municipal de
Saúde de Marabá.
Segundo Marcílio
Monteiro, Superintendente Estadual do Ibama
no Pará “o encontro é um marco
para discutir uma matriz energética
para as guseiras no Pará e Maranhão.
É fundamental que a matéria
prima das guseiras tenha origem sustentável
e a garantia do reflorestamento”.
As reuniões na terça
(18) em Marabá e na quarta (19) em
Imperatriz darão seqüência
às negociações para assinatura
dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
com as Siderúrgicas do Pólo
Carajás e estabelecer fontes sustentáveis
para produção de carvão
vegetal.
Pelo TAC, as siderúrgicas
deverão se comprometer a realizar o
plantio de florestas para que no ano de 2015
o carvão proveniente dessas florestas
plantadas corresponda a 80% do total do consumo
das indústrias. Os outros 20% deverão
ser fornecidos por outras fontes como planos
de manejo florestal e babaçu. Outro
aspecto da discussão é a definição
das fontes de carvão vegetal até
o ano de 2015, quando começará
a colheita das florestas plantadas.
No dia 19, quarta-feira,
as discussões prosseguem na cidade
de Imperatriz, no Maranhão. Representantes
das siderúrgicas se reunirão
com o Ibama, MMA e MPF para definição
de TAC que regulamente o abastecimento de
energia para as siderúrgicas. Hoje,
o consumo anual das siderúrgicas do
Pólo Carajás gira em torno de
mais de sete milhões de metros cúbicos
de carvão.
Diagnóstico - O combate
pelo Ibama ás irregularidades do setor
produtivo gerou multas em cerca de 700 milhões
de reais as Siderúrgicas em 2005 depois
do diagnóstico do setor realizado pela
Diretoria de Florestas do IBAMA. O diagnóstico
mostrou que hoje não existem fontes
legalizadas na quantidade necessária
para o abastecimento das indústrias
de ferro-gusa.
A Diretoria de Florestas
estima que apenas 50% do carvão têm
origem legal. (Essa estimativa é calculada
com base nas autorizações de
desmatamento e de exploração
de planos de manejo emitidas anualmente, somadas
aos plantios hoje existentes - que são
em pequena quantidade.)