16/04/2006 - Brasília
– Os participantes da 1ª Conferência
Nacional dos Povos Indígenas decidiram
neste domingo (16) pelo fortalecimento da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), no lugar da criação
de um ministério ou secretaria. A proposta
foi aprovada pela plenária da conferência
e será incluída no documento
final do evento a ser encaminhado ao governo
federal.
De acordo com a proposta
aprovada, a Funai precisa ter uma administração
participativa, com representação
das comunidades indígenas, de ministérios
e de entidades que atuam nessa área.
Os indígenas propõem também
maior participação das diversas
etnias na estrutura da Funai, ampliação
do quadro de funcionários e de recursos.
Segundo Caboclinho Potiguara,
que participou do grupo de discussão
sobre esse tema, eles defendem também
que os concursos para admissão de novos
servidores tenham cotas para indígenas.
O percentual não ficou estabelecido.
Potiguara explicou que as
lideranças entenderam que ainda não
é o momento de criar um novo órgão
para tratar das questões indígenas.
"Na realidade hoje nós não
temos uma representação dentro
do Congresso Nacional para apoiar a criação
de um ministério desse. Então,
o que foi aprovado foi o fortalecimento da
própria Funai para futuramente a gente
trabalhar na criação desse ministério",
explicou.
Outra questão aprovada
pela conferência foi a autonomia dos
povos indígenas. Eles propõem
que o conceito de tutela seja substituído
pelo de proteção específica.
Caboclinho Potiguara reconhece que em alguns
casos ainda é necessária uma
certa tutela por parte do Estado. "É
claro que a gente sabe que ainda tem índios
que precisam dessa tutela", disse.
A principal questão,
segundo ele, é mudar o conceito implícito
na tutela de que os índios são
incapazes. "De acordo como ela é
escrita até hoje, o índio se
torna incapaz. Para você abrir uma conta
no banco, tirar um passaporte ou comprar qualquer
coisa, precisa da anuência da Funai".
Potiguara disse que a proteção
específica deve garantir, por exemplo,
os direitos territoriais, o acesso à
educação e à saúde
diferenciada.
A Conferência
Nacional dos Povos Indígenas, promovida
pela Funai, tem a participação
de cerca de 800 índios de 225 etnias
indígenas. O evento prossegue até
quarta-feira (19), quando se comemora o Dia
do Índio.
