18/04/2006
- Pesquisa do Instituto Socioambiental (ISA),
feita junto ao Cadastro Mineiro do Departamento
Nacional de Produção Mineral
(DNPM), revela que 406 processos de pesquisa
ou exploração minerária
incidem sobre unidades de conservação
de proteção integral ou reservas
extrativistas, onde as atividades são
proibidas. A pesquisa é parte da publicação
Mineração em Unidades de Conservação
na Amazônia brasileira, que será
lançada hoje (18/4) em Brasília.
O Instituto Socioambiental
(ISA) protocolou ontem, segunda-feira, 17
de abril, uma carta ao presidente do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Marcus Barros,
solicitando a anulação de 337
processos minerários incidentes em
Unidades de Conservação (UCs)
federais na Amazônia. Leia aqui a carta
na íntegra.
O ISA solicita que o Ibama
interceda junto ao Ministério de Minas
e Energia (MME) e ao Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) para
que os referidos títulos sejam cancelados.
Isso porque representam processos de pesquisa
ou exploração minerária
em UCs cujas categorias não admitem
a exploração de recursos minerais,
conforme a Lei do Sistema Nacional de Áreas
Protegidas.
De acordo com o documento
entregue ao Ibama, 406 títulos minerários
validados no Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) devem ser anulados. O número
é resultado de uma pesquisa do ISA
que está consolidada na publicação
Mineração em Unidades de Conservação
na Amazônia brasileira , que será
lançada em Brasília hoje, 18
de abril.
Deste total de 406 títulos,
337 são incidentes em 28 UCs federais,
sendo 199 autorizações de pesquisa,
uma concessão de lavra, 129 requerimentos
de lavra, três concessões de
lavra garimpeira e cinco licenciamentos, representando
ao todo os interesses de 70 empresas mineradoras
ou pessoas físicas.
O ISA vem desenvolvendo
há mais de uma década um trabalho
minucioso de monitoramento de áreas
protegidas na Amazônia brasileira, com
ênfase em Unidades de Conservação
federais e estaduais e Terras Indígenas.
Uma das variáveis desse processo de
monitoramento é a incidência
de interesses e títulos minerários
nessas áreas, elaborado a partir da
análise dos processos protocolados
no Cadastro Mineiro do DNPM.
