17/04/2006 - Brasília
– As lideranças indígenas que
participam da 1ª Conferência Nacional
dos Povos Indígenas, em Brasília,
decidiram hoje (17) adiar a discussão
sobre as sugestões dos índios
na composição do anteprojeto
de lei que regulamenta a mineração
em terras indígenas, a ser enviado
pelo governo federal ao Congresso Nacional.
As lideranças querem avaliar e discutir
apenas no ano que vem, na próxima conferência,
quais são as propostas que desejam
incluir no projeto, de acordo com o coordenador
de Assuntos Externos da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Michel Blanco.
Segundo o procurador-geral
da Funai, Luiz Fernando Villares, a proposta
em elaboração, submetida aos
índios na conferência, prevê
que a mineração deverá
ter o consentimento das comunidades da região
onde a atividade será desenvolvida.
As empresas interessadas em explorar as riquezas
minerais das terras indígenas teriam
de participar de uma licitação.
Os índios também poderiam participar
do processo licitatório, por meio de
parcerias com empresas ou de cooperativas
e associações indígenas.
A intenção
anterior da Funai era que o projeto fosse
discutido na conferência e encaminhado
à Casa Civil da Presidência da
República em 30 dias. De acordo com
Blanco, os indígenas querem mais tempo
para discutir o assunto por causa da complexidade
do tema. "Alguns índios não
querem falar no assunto, há outros
que já trabalham na área da
mineração de forma ilegal que
se interessam em discutir a mineração
nessas terras. Ou seja, é um tema que
gera muita discussão", diz ele.
Blanco ressalta ainda que,
durante a conferência, as lideranças
também aprovaram algumas propostas.
Entre elas, a constituição de
um parlamento indígena, de caráter
permanente, para representar cada um dos povos
já a partir da 2ª Conferência
Nacional dos Povos Indígenas. "Esse
parlamento dará maior representatividade
nas decisões relacionadas a políticas
públicas para os povos indígenas",
explica o coordenador.
