17/04/2006 - O secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
está em São Paulo nesta segunda-feira
(17) participando de um evento, promovido
pelo Instituto Ethos e pela Fundação
Mata Atlântica para mobilizar empresários,
representantes de entidades ambientais e a
sociedade civil pela aprovação
do projeto de lei que define regras para o
uso da Mata Atlântica. O projeto tramita
no Congresso há 14 anos e aguarda a
votação final, no plenário
da Câmara dos Deputados, desde fevereiro.
Segundo o secretário, o projeto inaugura
uma nova fase na legislação
ambiental brasileira: ele não proíbe,
mas estabelece o que pode ser feito. É
inovador por conceder uma função
social para a floresta, considerando-a área
produtiva. Permite que quem é dono
de uma área com vegetação
nativa preservada maior do que o estabelecido
na lei (20% deve ser Reserva Legal) pode alugar
parte de sua propriedade para aquele que desmatou
toda a sua área e precisa legalizar
sua situação com o governo.
A expectativa é de que se possa conter
o desmatamento da Mata Atlântica com
o incentivo à preservação,
previsto no projeto de lei.
Quando os portugueses chegaram ao Brasil,
o país tinha 1,3 milhão de Km²
cobertos pelo bioma. Hoje, a área está
reduzida a 102 Km². E a análise
do avanço do desmatamento na região
revelam que a cada ano a Mata Atlântica
perde 100 mil hectares.
O bioma se desenvolve ao longo da costa brasileira,
do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte.
Abrange, total ou parcialmente, 3.409 municípios
em 17 estados. Em alguns deles, como Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná e São
Paulo, estende-se pelo interior. Na Mata Atlântica
é gerado 70% do Produto Interno Bruto
(PIB) do país, fato que destaca ainda
mais a importância estratégica
da região para o desenvolvimento sustentável.
Ela ajuda a regular o clima, a temperatura,
a umidade e as chuvas, beneficiando 120 milhões
de brasileiros. Assegura a fertilidade do
solo, protege escarpas de serras e encostas
de morros. Também preserva as nascentes
e fontes, regulando o fluxo dos mananciais
de água que abastecem cidades e comunidades
do interior. Considerada Patrimônio
Nacional pela Constituição Federal,
a Mata Atlântica é um dos biomas
mais ricos do mundo. Estudos recentes sugerem
que ela pode possuir a maior diversidade de
árvores do planeta. No bioma existem
várias espécies que não
ocorrem em nenhum outro lugar no continente.
É o caso de 73 espécies de mamíferos,
dentre elas, 21 espécies e subespécies
de primatas.
