19/04/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente promove de 24 a 28 deste
mês, em Natal (RN), oficina de capacitação
de instrutores do Projeto Orla e da Regularização
Fundiária. A iniciativa integra seqüência
da programação das oficinas
regionais de multiplicadores nas regiões
Nordeste e Sudeste organizadas pela Secretaria
de Qualidade Ambiental do MMA e Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério
do Planejamento. O objetivo é ampliar
a capacidade técnica e o futuro assessoramento
aos municípios na implementação
dos projetos.
Para a próxima etapa, participam das
oficinas os estados da região Sudeste
(Espírito Santo, Rio de Janeiro e São
Paulo). As inscrições podem
ser feitas até o dia 26 de abril pelo
endereço eletrônico projetoorla@polis.org.br
até o dia de 26 de abril. As oficinas
serão realizadas entre os dias 15 e
19 de maio em Caraguatatuba (SP). Poderão
se inscrever técnicos de universidades,
fundações, organizações
não- governamentais e de outras instituições
públicas dos estados contemplados.
As instituições deverão
possuir experiência em capacitação
e educação em política
urbana e ambiental, bem como em gestão
democrática. Serão selecionados
50 participantes, a partir da análise
dos currículos das instituições.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla
Marítima é uma ação
conjunta entre o MMA e o Ministério
do Planejamento. A iniciativa visa assistir
tecnicamente aos municípios e capacitar
os gestores locais para planejar a ocupação
da orla marítima. A idéia é
estimular a gestão compartilhada da
região costeira, a descentralização
de decisões e a resolução
de conflitos. O modelo descentralizado proposto
para gestão da orla envolve diretrizes
e procedimentos de ação compartilhada
entre as três esferas governamentais,
além da participação
da sociedade civil.
Os principais problemas são a ocupação
irregular de terrenos da União, expansão
desordenada do turismo, carcinicultura em
áreas impróprias, falta de saneamento
básico e a erosão. Um dos objetivos
do Projeto Orla é acelerar a implantação
de instrumentos de cessão patrimonial
para os municípios, com a contrapartida
de que a gestão da orla seja feita
de forma compatível com o conceito
de patrimônio coletivo.
A ocupação irregular dos terrenos
aumenta significativamente os riscos de degradação
ambiental, com pressão sobre o meio
ambiente provocada por construções
inadequadas, falta de infra-estrutura e deficiência
no saneamento. A estimativa é que a
cada dia 47,1 milhões de m3 de esgoto
sem tratamento são lançados
nas águas costeiras. Como resultado
das construções irregulares
na orla e no mar, dois terços das praias
brasileiras diminuem em tamanho e largura.
A implementação desses dois
projetos favorece o crescimento sustentável
das cidades brasileiras, respeitando os aspectos
ambientais.
