Brasília (17/04/2006)
– O Ibama expediu hoje a licença prévia
para a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para
as atividades de exploração
econômica do Projeto 118, que terá
capacidade nominal para produção
de 45 mil toneladas por ano de cobre metálico
no município de Canaã dos Carajás
(PA).
O projeto prevê a
abertura e extração do minério
oxidado na porção sul da Floresta
Nacional (Flona) de Carajás, mas o
complexo industrial para produção
e beneficiamento do cobre metálico
será instalado a 2,5 quilômetros
fora do limite sul da Flona.
A licença prévia
tem validade de dois anos, condicionada ao
cumprimento de condicionantes que deverão
ser atendidas dentro dos respectivos prazos.
A Vale deve apresentar ao Ibama todo os planos
e programas de mitigação, monitoramento
e de compensação inseridos no
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que deverão
ser objeto de detalhamento no Plano Básico
Ambiental.
Entre as condicionantes,
está também a Vale apresentar
detalhamento dos estudos de depósitos
de resíduos (estéril, rejeito
e outros) de cada localidade, relacionando-os
aos condicionantes geológicos, geomorfológicos,
entre outros, importantes na disposição
desses resíduos para compreensão
e avaliação da migração
de possíveis contaminantes do solo
e águas subterrâneas.
A Vale deverá apresentar
ao Ibama programa de supressão vegetal
com vistas a minimizar o impacto e considerando
o aproveitamento dos produtos florestais.
Vale recebe licença
de instalação para trecho da
Ferrovia Norte-Sul
Brasília (18/04/2006)
- O Ibama expediu ontem, 17, à Valec
Engenharia Construções e Ferrovias,
a licença de instalação
para implantação do trecho Pátio
de Araguaína – Pátio de Guaraí,
em Tocantins, referente à implantação
da Ferrovia Norte-Sul.
A licença de instalação
é válida por três anos,
contados da assinatura, desde que observado
o cumprimento de algumas condicionantes. Ao
todo são 23 condicionantes que o empreendedor
deverá cumprir antes do início
das obras, como apresentar cronograma físico-financeiro
de implantação da ferrovia.
Projetos de controle da
erosão deverão ser apresentados
ao Ibama, nos quais o empreendedor irá
tratar separadamente os aterros e as áreas
desmatadas, visando reduzir o volume e a velocidade
do escoamento superficial, bem como promover
a revegetação e a proteção
das superfícies expostas.
A Vale Engenharia também
terá que apresentar antes do início
das obras o Programa de Monitoramento da Qualidade
da Água para os cursos hídricos
que serão interceptados pela ferrovia.
Além disso, ela terá que obter
junto ao Incra e à Funai a documentação
que atesta não existirem comunidades
quilombolas e indígenas na área
de influência do empreendimento, conforme
atestado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O empreendimento ao todo terá extensão
de 1.550 quilômetros.
