26/04/2006 - Para reforçar
as ações de preservação
dos mananciais na região Sul da Capital,
a Secretaria do Meio Ambiente do Estado e
a Prefeitura do Município de São
Paulo vão inaugurar na quinta-feira
(27/4), às 9 horas, o Pólo Sul
de Fiscalização Integrada localizado
na Avenida Guarapiranga, 1.265. Nesse local,
vão se instalar os representantes de
órgãos como o Departamento de
Uso do Solo Metropolitano - DUSM, Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais - DEPRN e Polícia Militar
Ambiental, vinculados à Secretaria
do Meio Ambiente do Estado, e Secretaria do
Verde e Meio Ambiente e Subprefeitura do M'Boi-Mirim,
da Prefeitura de São Paulo.
Para a instalação
do pólo, foi assinado o Convênio
de Fiscalização Integrada das
Áreas de Proteção aos
Mananciais localizadas no Município
de São Paulo, celebrado entre o Estado
de São Paulo e o Município de
São Paulo, no dia 29 de julho de 2005,
envolvendo as secretarias estaduais do Meio
Ambiente - SMA, de Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento - SERHS, de Habitação
- SH e de Segurança Pública
- SSP e das secretarias municipais do Verde
e do Meio Ambiente - SVMA, das Subprefeituras
- SMSP, da Habitação - SEHAB
e de Governo Municipal - SGM.
O convênio tem a finalidade
de promover o incremento das ações
de fiscalização nas áreas
de proteção dos mananciais localizadas
no Município de São Paulo, para
impedir o avanço da ocupação
irregular nas bacias hidrográficas
do Reservatório Guarapiranga, Reservatório
Billings, Rios Capivari-Monos e dos corpos
d'água integrantes dos mananciais da
Serra da Cantareira. A área de abrangência
do convênio na Zona Sul da Capital é
a porção dos territórios
das Subprefeituras da Capela de Socorro, Parelheiros,
M'Boi Mirim, Campo Limpo e Cidade Ademar,
inserida na Área de Proteção
aos Mananciais.
Além do Pólo
Sul de Fiscalização Integrada,
estão previstos mais dois na Zona Sul
e um na Zona Norte.