Recife (26/04/2006) - A
Superintendência do Ibama em Pernambuco
apresentou ontem, em entrevista coletiva na
sede, em Recife, a Operação
Mata Nativa, que é um conjunto de ações
visando o combate mais eficaz do consumo predatório
de produtos e sub-produtos da caatinga.
A operação,
que é resultado de três anos
de estudos, foi planejada há cerca
de três meses e será implementada
em várias etapas. Na primeira serão
adotadas novas medidas de controle e fiscalização
do consumo de produtos florestais oriundos
da caatinga, como o uso de lenha na produção
do Pólo Gesseiro de Pernambuco.
Nas etapas seguintes, outras
áreas do estado serão chamadas
para se adequar às novas normas que
visam impedir a exploração predatória
deste bioma. A Operação Mata
Nativa é um projeto-piloto que será
irradiado, após a experiência
pernambucana, para os estados que possuem
áreas de caatinga ameaçadas.
Na coletiva foi divulgado,
também, o quadro da degradação
ambiental em que se encontra o ecossistema
da caatinga em função do uso
indiscriminado, e muitas vezes ilegal, de
madeira da região e que subsidiou a
adoção dos novos procedimentos
por parte do Ibama.
Segundo estes dados, a caatinga,
único bioma exclusivamente brasileiro,
perde anualmente 350 mil hectares de vegetação
nativa, podendo chegar em 2010 com apenas
30% de áreas remanescentes. "Só
em Pernambuco, o que se extrai de lenha oriunda
da caatinga daria para encher 265 mil caminhões",
disse o superintendente do Ibama em Pernambucano,
João Arnaldo Novaes.
Ainda de acordo com os dados
coletados, sabe-se que 30% da matriz energética
usada nas indústrias instaladas no
Nordeste é à base de lenha e
carvão, e desta, praticamente 100%
tem origem no bioma característico
do sertão nordestino.
Como estas indústrias
tendem a não informar o consumo real
do produto florestal, o Ibama irá cruzar
dados econômicos como o ICMS e IPI estaduais,
com o que efetivamente, segundo cálculos
técnicos, foi produzido por cada empresa,
e a partir daí ter o número
real de madeira (lenha) consumida pelas indústrias.
O Ibama vai, então,
obrigar as empresas a declararem de onde e
qual a quantidade de madeira vão retirar
da região. Se for de área de
caatinga, a empresa terá seu consumo
de lenha atrelado a um plano de manejo. Pernambuco
pretende, com isso, divulgar que o manejo
florestal da caatinga pode ser uma alternativa
viável e economicamente produtiva para
o setor industrial local.
Para o início da
ação fiscalizadora, que será
a maior já realizada nesta região
do estado, o Ibama contará com a parceria
das polícias Rodoviária, Federal
e Militar, mobilizando 28 fiscais ambientais,
sendo 25 de Pernambuco e três da Paraíba.
A ação contará com uso
de helicóptero, para que seja feito
sobrevôo nas áreas de desmatamento.
Nove viaturas serão utilizadas para
a realização de barreiras nas
estradas que dão acesso às vias
de escoamento dos produtos florestais retirados
ilegalmente da caatinga. Serão fiscalizados
simultaneamente trechos das cidades de São
José do Belmonte, Exu, Bodocó,
Ouricuri, Ipubi, Trindade e Araripina.
Esta região do estado
foi escolhida pelo Ibama para iniciar a primeira
etapa da operação por representar
uma área de alto grau de degradação
ambiental (desmatamento), além de formar
o Pólo Gesseiro de Pernambuco, onde
se encontram os maiores consumidores da lenha
retirada da caatinga. Esta lenha é
usada como matriz energética dos fornos
industriais das empresas.
Durante a ação,
os fiscais vão visitar as empresas
produtoras de gesso para fazerem uma avaliação
do consumo de lenha de cada uma delas, para
viabilizar a adoção das medidas
de controle do uso indiscriminado de madeira
da caatinga, bem como criar restrições
à sonegação de informações
ambientais.
Também foi anunciado
o seminário "Eficiência
Energética em Bases Sustentáveis"
que o Ibama, em parceria com a Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o BNB, o
programa Gef-Caatinga do Ministério
do Meio Ambiente, o Sebrae e a Rede de Manejo
Florestal, vai realizar na cidade de Trindade,
no sertão do estado, para divulgar
o manejo florestal como alternativa ambientalmente
possível para a produção
de lenha e carvão usados nas indústrias
de gesso, e a viabilidade econômica
de tal procedimento para o uso sustentável
da caatinga.
