Lacir Baldusco, subprefeito de M'Boi Mirim,
disse que “as ações de fiscalização
têm de ser imediatas para estancar o
processo de expansão das ocupações
irregulares no entorno da Represa do Guarapiranga”.
Lembrou que o Pólo de Fiscalização,
reunindo um grupo de técnicos de vários
setores do Estado e da prefeitura, vai estabelecer
critérios e ações efetivas
para a preservação e recuperação
desse manancial.
Segundo Celso Mazzotini Saes, representante
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado na
coordenação do convênio,
está prevista a criação
de mais dois Pólos de Fiscalização
na Zona Sul e um na Zona Norte. Segundo explicou,
a criação do pólo vai
permitir a fiscalização sistemática
em áreas onde o problema da ocupação
irregular é mais visível.
A solenidade de instalação
do pólo contou ainda com as presenças
dos subprefeitos da Capela do Socorro e do
Butantã, respectivamente, Valdir Ferreira
e Maurício Pinterich, capitão
Júlio Parruca, comandante do1º
Batalhão da Polícia Militar
Ambiental, Sidney Ramos, da Sabesp, Geraldo
Gilson de Camargo, do Departamento de Uso
do Solo Metropolitano, e outros.
Convênio
Para a instalação do pólo,
foi assinado o Convênio de Fiscalização
Integrada das Áreas de Proteção
aos Mananciais Localizadas no Município
de São Paulo, celebrado entre o Estado
de São Paulo e o Município de
São Paulo, no dia 29 de julho de 2005,
envolvendo as secretarias estaduais do Meio
Ambiente - SMA, de Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento - SERHS, de Habitação
- SH e de Segurança Pública
- SSP e das secretarias municipais do Verde
e do Meio Ambiente - SVMA, das Subprefeituras
- SMSP, da Habitação - SEHAB
e de Governo Municipal SGM.
O convênio tem a finalidade de promover
o incremento das ações de fiscalização
nas áreas de proteção
dos mananciais localizadas no Município
de São Paulo, para impedir o avanço
da ocupação irregular nas bacias
hidrográficas do Reservatório
Guarapiranga, Reservatório Billings,
Rios Capivari-Monos e dos corpos d'água
integrantes dos mananciais da Serra da Cantareira.
A área de abrangência do convênio
na Zona Sul da Capital é a porção
dos territórios das Subprefeituras
da Capela de Socorro, Parelheiros, M'Boi Mirim,
Campo Limpo e Cidade Ademar, inserida na Área
de Proteção aos Mananciais.
