dos técnicos do sistema ambiental paulista, assim como para todos os interessados nos diversos assuntos abordados. A engenheira Tânia Gasi ressaltou que o logotipo do evento, em forma de um fluxograma, representa a visão dos organizadores do encontro: “como deve ser considerada a gestão da qualidade ambiental”. O fluxograma apresenta seis módulos, referentes ao “Diagnóstico Ambiental”, na etapa de diagnóstico; ao “Planejamento Ambiental” e à “Participação da Sociedade”, na etapa de planejamento; às “Ações do Governo como Promotor e Iniciativas Voluntárias” e às “Ações do Governo como Regulador”, na etapa de execução; e à “Gestão da Qualidade Laboratorial”, na etapa de apoio.

Tânia esclareceu que, no que se refere ao bloco de apoio, embora existam outras atividades que sejam importantes para a gestão da qualidade ambiental, como desenvolvimento da legislação e capacitação, optou-se pelo enfoque da gestão de qualidade laboratorial, “porque a geração de dados analíticos confiáveis é fundamental para apoiar as diversas etapas da gestão de qualidade ambiental”.

A presidente da ASEC enfatizou, ainda, a grande receptividade pelo tema demonstrada pelos técnicos da CETESB e profissionais convidados, que lotaram o Anfiteatro Augusto Ruschi, no primeiro dia do evento, o que deve se repetir nos dois próximos dias do encontro, em função do elevado número de inscrições feitas.

Indicadores Ambientais

O primeiro dia do 7º Encontro Técnico da ASEC teve início com a apresentação do “Relatório GEO – Cidade de São Paulo”, pela arquiteta Karla Reis Cardoso de Mello, da Divisão de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura de São Paulo. A SVMA vem desenvolvendo, desde 2003, o projeto “Indicadores Ambientais Paulistanos”, que visa a construção de um sistema de indicadores socioambientais que permita avaliar, entre outros itens, o estado do meio ambiente da metrópole e a eficácia das políticas públicas e as respostas da sociedade civil no enfrentamento das questões ambientais.

A adoção e conseqüente institucionalização desse modelo na administração local se encontra submetida à apreciação permanente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, sendo acompanhada por meio de comissão especial criada com esta finalidade pelo órgão colegiado. As ações priorizadas tendem a orientar a aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), criado por lei e cuja regulamentação prevê o uso de indicadores ambientais.
Outra exposição foi feita pelo engenheiro Lineu Bassoi, diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, que falou sobre os indicadores ambientais da agência ambiental paulista. O engenheiro mostrou, entre outros itens, os parâmetros de qualidade de água, ar e solo estabelecidos pela legislação ambiental estadual e adotados pela CETESB, assim como citou os resultados dos monitoramentos realizados pela agência ambiental e disponibilizados, em forma de relatórios anuais, na internet.

A última palestra da parte da manhã de hoje foi feita pelo engenheiro agrônomo Wadih João Scandar Neto, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e coordenador da publicação “Indicadores do Desenvolvimento Sustentável Brasil – 2004”, do IBGE-SP. Esta publicação deu continuidade ao trabalho iniciado em 2002, pelo Instituto, de elaboração de um conjunto de indicadores para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento brasileiro, apresentados nas dimensões ambiental, social, econômica e institucional.

A edição reúne dezenas de indicadores, alguns deles relativos a questões emergentes, que propiciam uma avaliação mais completa do desenvolvimento sustentável, e apresenta como acréscimos uma matriz de relacionamentos de indicadores, que ilustra as ligações entre esses dados, um resumo gráfico, que fornece uma visão de conjunto dos indicadores, e uma relação dos indicadores segundo diretrizes para transição ao desenvolvimento sustentável referenciadas a eqüidade, eficiência, adaptabilidade, e atenção a gerações futuras.

Na continuidade das palestras do primeiro dia do encontro promovido pela ASEC os temas apresentados trataram do Planejamento Ambiental, que contou com a moderação da engenheira química Lady Virgínia Meneses, da CETESB.

Dentro desse módulo, coube ao geólogo Julian Garcia de Almeida, da SMA, a exposição sobre Políticas Ambientais e Seus Instrumentos, com uma breve avaliação dos principais usos e os desafios do século XXI. A Avaliação Ambiental Estratégica: Tendências e Perspectivas no Brasil, foi o tema da exposição da bióloga Izabella Mônica Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que falou da experiência recente no Brasil, motivações e tendências.

Fausto de Azevedo, da Superintendência de Planejamento Estratégico da Bahia, bioquímico e farmacêutico, especialista em toxicologia, falou sobre a Importância do Planejamento Estratégico na Área Ambiental, lembrando que “o meio ambiente é produto de ambientes, ou um sistema de ambientes”, com destaque para os aspectos sócio-econômicos, educacionais e de políticas públicas. Tito Lívio Souza, presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco, fez sua palestra sobre Saúde Pública como Variável para o Planejamento, com destaque para dois estudos de caso realizados em seu Estado, analisando a interferência do rio Jaboatão dos Guararapes na balneabilidade das praias e no desequilíbrio ecológico na região, assim como os efeitos diretos da produção do polo gesseiro de Araripe nas doenças respiratórias dos trabalhadores e na população do entorno.

O segundo módulo da tarde foi moderado pelo secretário executivo do Consema, Germano Seara Filho. A advogada Alexandrina Saldanha de Moura, presidente da ABEMA e secretária executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco, falou sobre a Construção da Agenda 21 do seu estado, que incluiu temas como o combate a desertificação e convivência com a seca, redução da miséria e da mortalidade infantil, cidades sustentáveis e gestão de recursos naturais. Lisa Gunn, gerente da Coordenação Institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor/IDEC, encerrou o programa desta quarta-feira falando do Direito de Acesso à Informação, destacando o conhecimento dos aspetos socioambientais dos produtos e serviços, processos e cadeias produtivas como instrumentos para influenciar padrões sustentáveis de produção e consumo.