04/05/2006 - Propostas apresentadas
têm como objetivo a sustentabilidade
ambiental e econômica da região
O secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, participou na última quarta-feira
(03) da Audiência Pública promovida
pelo Ministério Público em Paranaguá.
Durante a reunião, o Grupo Gestor do
Litoral apresentou as propostas de ações
contínuas a serem implementadas, neste
ano, em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná,
Guaraqueçaba, Morretes, Antonina e
Paranaguá.
Entre as propostas apresentadas
destaca-se a construção de mais
140 mil metros de rede coletora de esgoto
em Matinhos, incorporando ao sistema mais
13 mil imóveis, com coleta e tratamento.
Entre as regiões a serem atendidas
estão Vila Nova e Mangue Seco. “Por
enquanto, a questão ainda é
problemática, pois o índice
de ligações é baixíssimo”,
disse Rasca.
Segundo o secretário,
um dos principais motivos da baixa qualidade
da água nas praias do Paraná
são as ligações de esgoto
irregulares conectadas aos canais que drenam
a água da chuva – levando água
pluvial e esgoto para o mar. “As barracas
do IAP só saem de lá quando
a balneabilidade estiver boa”, destacou o
secretário. “E a balneabilidade só
será modificada quando fizermos as
ligações e regularizarmos a
situação das fossas”, afirmou.
Rasca também falou
sobre o descaso das lideranças com
relação às ligações
de esgoto irregulares e adequação
das fossas no Litoral. “Notificamos todos
os prefeitos e vereadores, encaminhando um
modelo de fossa específico para o nosso
tipo de solo. Mas não recebemos nenhuma
resposta, não soubemos de uma tramitação;
enfim, não tivemos retorno”, destacou
o secretário.
A diretora de Meio ambiente
e Ação Social da Sanepar, Maria
Arlete Rosa, informa que “dentro de cinco
dias úteis, vamos enviar ao Ministério
Público e ao IAP a lista dos 1.338
proprietários que estão em situação
irregular para que sejam aplicadas as sanções
previstas em lei.”
Maria Arlete destaca que
enquanto esses proprietários não
fizerem a ligação adequada,
a balneabilidade das praias continuará
comprometida “apesar dos investimentos já
executados em saneamento no litoral.”
A Secretaria do Meio Ambiente participa do
Grupo Gestor do Litoral através de
suas autarquias, o Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) e a Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e participou
de dois grupos de discussão.
O grupo Arborização
Urbana e Recuperação dos Municípios,
coordenado pelo Instituto Ambiental do Paraná,
apresentou propostas de implantação
de viveiros e plantio de espécies nativas
nos municípios.
Sobre os viveiros, o chefe do escritório
regional do IAP no Litoral, Reginato Bueno,
afirmou que a Secretaria do Meio Ambiente,
através do programa Mata Ciliar, irá
fornecer material para início dos viveiros,
como tubetes, sementes, adubo e substrato.
“Em aproximadamente dois anos já teremos
mudas com porte para serem utilizadas na zona
urbana”, destacou.
A Universidade Federal do
Paraná, que também compõe
o grupo, irá realizar um estudo das
espécies nativas para orientar o plantio
- detalhando questões arbóreas,
raízes e considerando ainda a fiação
da Copel e outras características dos
municípios. “Avaliaremos quais as espécies
devem ser substituídas e como deve
ser feito o plantio”, explicou Reginato.
Já o grupo coordenado
pela Suderhsa e que contava com participação
do IAP abordou o gerenciamento dos resíduos
sólidos, buscando a redução
do volume de lixo destinado nos aterros. O
grupo irá solicitar às prefeituras
a elaboração de políticas
de avaliação e remediação
dos lixões desativados, com levantamento
dos passíveis ambientais.
A coordenadora de resíduos
sólidos do IAP, Adriana Ferreira, antecipou
que o Instituto também irá assinar
convênios para otimizar o programa Nossa
Praia Limpeza, que foca os agentes ambientais
de coleta seletiva locais. “Além disso,
iremos realizar um levantamento dos pontos
críticos e locais inadequados de armazenamento
de resíduos sólidos recicláveis
através de fiscalização,
acabando com os depósitos clandestinos”,
completou.
Sanepar - A Sanepar também
elabora projeto para obter novos recursos
destinados a ampliar a rede coletora em Guaratuba
e Pontal do Paraná. Mais de 6 mil imóveis
de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná
vão ser visitados para verificar se
a ligação do esgoto, entre a
rede interna do imóvel e a rede pública,
está correta. No centro de Matinhos,
Caiobá e bairro Cohapar, por exemplo,
das 259 ligações já vistoriadas,
104 estão irregulares.
Outra ação
será desenvolvida nos imóveis
atendidos pela nova rede coletora. Em Guaratuba,
dos 1.710 que deveriam ter feito a ligação
à rede da Sanepar, apenas 372 o fizeram.
Sob coordenação geral do Ministério
Público, o Grupo Gestor do Litoral
está subdividido em sete grupos e reúne
instituições do governo do Estado,
prefeituras, universidades, faculdades e organizações
não-governamentais, para atuação
permanente nos municípios litorâneos.
Para o procurador do Ministério
Público, Saint Claire Honorato dos
Santos, as propostas atendem às reclamações
da sociedade, que pedia soluções
aos problemas de poluição no
Litoral. “O Estado está fazendo sua
parte, mas é preciso que todos colaborem,
de modo especial as prefeituras. Sem o envolvimento
de todos, pouco conseguiremos avançar
durante a baixa temporada”, explica. Com exceção
de Morretes e Guaratuba, as demais prefeituras
não participaram da reunião
em que os grupos apresentaram as propostas
de trabalho.
