04/05/2006 - Algumas
serão construídas, outras reformadas
e ampliadas. Todas, porém, devem seguir
padrões adequados à região.
Para isso, o Ministério da Educação,
responsável pelos projetos, está
ouvindo as lideranças locais
Projeto enviado pela prefeitura
de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste
amazônico e aprovado pelo Ministério
da Educação (MEC), vai beneficiar
o município com a construção
de 40 novas escolas e 60 salas de aula. O
financiamento vem do Fundo Nacional para o
Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que cumpre assim resolução
de maio de 2005 no sentido de promover ações
voltadas para a melhoria da educação
intercultural desenvolvida nas escolas indígenas
dotando-as de infra-estrutura adequada. A
resolução garante ainda que
os projetos arquitetônicos das escolas
sejam adequados à realidade cultural
e ecológica das comunidades indígenas.
A Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
(Secad), do MEC, é a responsável
pelo andamento dos projetos em todo Brasil.
A verba destinada para o
projeto em São Gabriel da Cachoeira
é de R$ 2.370.000,00 e segundo informações
da Secretária de Educação
do município, Edilúcia Freitas,
cada escola terá R$ 45 mil para a construção.
Como há modelos diferentes em pauta
(veja abaixo), que utilizam materiais diferentes,
e portanto, deverão ter custos diferentes,
é possível que sobrem recursos,
que, então, seriam remanejados para
a construção de mais algumas
unidades. De acordo com a secretária,
os critérios para a escolha dos locais
foram comunidades que não tinham prédios
adequados para o funcionamento das escolas,
com aulas ministradas em centros comunitários,
barracões, ou em lugares com risco
de desabamento.
A implementação
do projeto está na fase da definição
do modelo ideal com a participação
das comunidades. Por isso, em 27 de abril
passado, o engenheiro do MEC Carlos Eduardo
de Almeida reuniu-se com a Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro (Foirn), lideranças indígenas,
o Instituto Socioambiental (ISA) e as secretarias
de Educação e Interior do município
de São Gabriel. Ele queria ouvir a
opinião das instituições
que trabalham com educação e
as lideranças indígenas sobre
o modelo ideal de escola adequado à
região.
Problemas com zinco
e PVC
Os indígenas apontaram
os principais problemas das escolas construídas
ao longo dos anos pelas administrações
municipais passadas, especialmente em relação
ao tipo de material utilizado, como, por exemplo
o telhado de zinco, que retém o calor
tornando o ambiente em sala de aula insuportavelmente
abafado, e em dias de chuva o barulho é
tanto que as aulas acabam sendo interrompidas.
Outra questão apontada é o uso
de PVC para forrar o teto que facilita a criação
de morcegos nas dependências das escolas.
As lideranças reivindicaram
ainda que a mão-de-obra a ser empregada
nas construções e reformas seja
local e remunerada. Contaram ao representante
do MEC que em outros tempos a prefeitura enviava
trabalhadores da cidade para construir as
escolas. O professor Evaldo Tukano, da Escola
Indígena Yepa Mahsã, do Baixo
Rio Uaupés, informou que esses trabalhadores
convocavam a comunidade para tomar a frente
da construção. "Eles diziam
que era dever da comunidade construir a escola,
já que era para nós mesmos.
Então construíamos, mas quem
recebia o pagamento pela construção
eram eles, isso era injusto conosco".
O engenheiro Carlos Eduardo garantiu que 80
% da mão-de-obra será local,
e a construção das escolas seguirá
as recomendações das comunidades.
A secretária Edilúcia Freitas
informou que no contrato a ser celebrado entre
a Prefeitura e a empresa que vencer a licitação,
haverá uma cláusula garantindo
a contratação de pessoas da
comunidade mediante remuneração.
O engenheiro do MEC mostrou
diversos tipos de material que poderiam ser
utilizados e alertou que a escolha deveria
levar em consideração a facilidade
do transporte. As lideranças levantaram
a possibilidade de haver dois tipos de telhado:
o tradicional que utiliza a palha de caranã
e o de polietileno - material plástico
que não esquenta e nem faz barulho
quando chove - para as regiões que
não dispõem da palha.
Modelos escolhidos
de comum acordo
A estrutura das escolas
será feita em alvenaria e madeira,
conforme consenso entre todos. A alvenaria
será utilizada nas comunidades onde
o rio é navegável, facilitando
o transporte de material. E a madeira, nas
regiões muito distantes com rios encachoeirados,
de difícil acesso. As propostas finais
ficaram da seguinte maneira:
• Modelo 1- escola com telhado
de polietileno e estrutura em alvenaria;
• Modelo 2- escola com telhado
de polietileno e estrutura de madeira;
• Modelo 3- escola com telhado
de caranã e estrutura em alvenaria;
• Modelo 4- escola com telhado
de caranã e estrutura de madeira.
A coordenadora de Educação
da Foirn, Madalena Baniwa, reforçou
que o edital garante que as escolas sejam
construídas de acordo com a vontade
dos povos indígenas, que os padrões
arquitetônicos sejam adequados à
região e que as lideranças indígenas
estarão acompanhando todo o processo
de perto, exercendo o controle social. "Até
o momento, todos se mostraram muito abertos
ao diálogo, agora resta a nós,
povos indígenas, acompanharmos o processo
para que de fato os compromissos assumidos
sejam cumpridos".
Uma outra possibilidade
de construção se apresentou
quando o engenheiro do MEC visitou o entreposto
da Organização Indígena
da Bacia do Içana (Oibi), em São
Gabriel da Cachoeira, com telhado de caranã
e estrutura em barro. De acordo com o administrador
da Oibi, Mário Baniwa, esse tipo de
edificação chega a durar de
10 a 20 anos e todo o material é encontrado
nas próprias comunidades do Içana.
O próximo passo será a apresentação
dos modelos à equipe técnica
do MEC em Brasília. A aprovação
final será definida mediante consulta
pública, durante o Seminário
Interinstitucional de Educação
ISA/Foirn/MEC, que acontecerá entre
22 e 26 de maio próximo, que contará
com a presença de professores e líderes
indígenas do Alto Rio Negro.
