05/05/2006 - Aconteceu
na noite desta quinta-feira, em Corumbá,
a audiência pública promovida
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
para apresentação do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA), referentes à
implantação da unidade de produção
de ferro-gusa, em Corumbá pelo Grupo
EBX, do empresário Eike Batista.
Universitários; empresários;
comerciantes; dirigentes sindicais; políticos;
profissionais liberais; professores acompanharam
a audiência e fizeram mais de 100 perguntas
dirigidas ao empreendedor e aos consultores
que apresentaram o empreendimento que a empresa
pretende instalar na Zona de Processamento
de Exportação (ZPE), criada
pelo decreto 997 de 30 de novembro de 1993,
na região de Antônio Maria Coelho,
distante cerca de 40 quilômetros da
área urbana corumbaense.
A usina terá investimentos
de US$ 75 milhões e irá produzir
cerca de 35 mil toneladas de ferro gusa por
ano. A produção será
voltada para exportação e também
para o mercado interno, no eixo geo-econômico
Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Corumbá foi escolhida, segundo a empresa,
porque tem matéria-prima (minério
de ferro) em abundância e qualidade
e, tem logística (ferrovia e hidrovia)
para escoar a produção a custos
mais baratos.
A operação
será com carvão vegetal e estima-se
consumo de 216 mil toneladas/ano para atender
a meta industrial. O projeto prevê reflorestamento
de eucaliptos numa área de 33.800 hectares,
para produção de 1,18 milhão
de metros cúbicos de madeira. A EBX
garante que o reflorestamento não será
feito no Pantanal ou na sua borda, mas no
planalto (regiões centro-leste e sul-sudeste
do Estado). O prazo para construção
do empreendimento, numa área de 60
hectares, é de 16 meses, gerando de
556 a 2.600 empregos na fase de construção
e 230, na operação.
A empresa pretende produzir
cinco milhões de mudas de eucaliptos
e o reflorestamento será feito em áreas
adquiridas ou arrendadas nas regiões
com aptidão de solo, conforme levantamentos
já disponibilizados pela secretaria
estadual de Planejamento. Como a produção
de madeira ocorre num prazo de seis anos,
a EBX vai adquirir, na primeira fase do empreendimento,
carvão vegetal já produzido
no Brasil (70% da demanda) e do Paraguai,
de onde a importação será
feita pela Hidrovia do Paraguai. Após
a primeira colheita, ainda haverá compra
no mercado de 20% do carvão a ser consumido.
A partir do 15º ano, estima-se produção
de 100%.
A companhia adquiriu uma
área de 17,3 mil hectares na região
do Amolar, que será transformada em
Reserva Particular do Patrimônio Natural
(RPPN), com o intuito de ampliar o corredor
da fauna e flora pantaneiros, preservando
a biodiversidade do ecossistema.
Com a conclusão da
audiência, os técnicos da Secretaria
e do Instituto Meio Ambiente Pantanal (IMAP)
vão iniciar a fase de “estudos detalhados”
dos relatórios para verificar o cumprimento
da legislação. “Após
essa fase de análise, que eu acredito
que dure trinta dias, será decidido
pela liberação ou não
da licença provisória de instalação”,
informou o secretário José Elias
Moreira.
“O licenciamento depende
do empreendedor, que precisa cumprir a legislação.
Vejo que a empresa está trabalhando,
apresentando a documentação,
e acredito que o projeto não deverá
ficar na gaveta”, declarou. “É interesse
do Governo do Estado, do governador Zeca do
PT que se implante este projeto para geração
de empregos e renda para Corumbá, e
riquezas para cidade e o Estado. Mato Grosso
do Sul não pode mais ter apenas dois
setores segurando a economia, como a soja
e o boi, tem que diversificar”, disse.
Estavam presentes na apresentação
o prefeito de Corumbá; Ruiter Cunha
de Oliveira;o secretário de Estado
de Produção e Turismo, Wilson
Roberto Gonçalves; o presidente da
Câmara Municipal, Marcos de Souza Martins;
o promotor do Meio Ambiente, Ricardo de Melo
Alves; além de secretários municipais;
vereadores e autoridades civis e militares.
