09/05/2006 - Brasília
- O diretor da penitenciária de segurança
Harry Amorim Costa, em Dourados (MS), onde
estão presos os oitos índios
kaiowá guarani acusados de participação
na morte de dois policiais civis, disse hoje
(9) que são "improcedentes"
as denúncias de maus tratos contra
eles.
Em entrevista à Agência
Brasil, Joel Rodrigues Ferreira afirmou que
"o uso de violência não
é forma de se reconduzir alguém.
Isso é um método arcaico. Quem
usar esse método não serve para
trabalhar no sistema e nem na política,
porque isso é contra a Lei de Execução
Penas e contra o nosso regimento interno".
Segundo a Polícia
Civil do estado, no dia 1º de abril dois
policiais civis foram assassinados a tiros,
pauladas e facadas por indígenas, num
acampamento na localidade de Porto Cambira,
a cerca de 260 quilômetros da capital,
Campo Grande.
O diretor informou que na
sexta-feira (5), atendendo a pedido do secretário
de Segurança de Dourados, uma equipe
formada por psicólogos, assistente
social e um oficial penitenciário declarou
que "os índios não estavam
sofrendo qualquer tipo de violência".
E que no dia anterior, o advogado dos índios,
Wilson Matos, foi à penitenciária
e também "não constatou
qualquer indício de violência".
Joel Rodrigues lembrou que
conforme o procedimento da penitenciária
de segurança máxima, os índios
não podem receber visita nos primeiros
30 dias de prisão. Ele informou ainda
que eles estão em três celas
e que no local há 52 outros índios
presos. A penitenciária, que tem capacidade
para receber 538 internos, abriga atualmente
1.389 presos.
O diretor explicou que o
local é destinado aos que já
foram julgados e condenados, e que os oito
índios só foram processos e
ainda aguardam julgamento. A superlotação,
segundo ele, seria a razão pela qual
os índios estariam dormindo no chão,
conforme denúncia da Comissão
de Direitos Kaiowá Guarani: "Para
dormir é mais complicado. Nós
temos beliches, só que eles não
acomodam a todos, e aí colocam o colchão
no chão. Essa é a situação
não só dos índios, mas
da maioria dos que estão na penitenciária".
O Coordenador do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) no Mato
Grosso do Sul, Egon Heck, disse esperar que
o processo movido contra os índios
seja passado para instância federal.
"Não se trata efetivamente de
um crime comum. É um crime que aconteceu
em uma circunstância claramente de disputa
pela a terra e por se tratar da questão
da terra, é a instância federal
que deve efetuar o processo".
Heck afirmou ainda que a
transferência do processo "é
fundamental para que haja o mínimo
de insenção e maior possibilidade
de o fato ser julgado com mais objetividade
e a imparcialidade possível".
Para ele, o tratamento imposto aos índios
julgados na semana passada – eles foram levados
ao fórum acorrentados – "é
uma maneira de tentar passar para a sociedade
que estão tratando de bandidos de alta
periculosidade, que precisam ser amarrados".
Procuradores da
Funai acompanham situação dos
kaiowá guarani presos em MS
09/05/2006 - Brasília
- O coordenador da Fundação
Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso
do Sul, Fernando Schuanini, informou hoje
(9) que os procuradores do órgão
acompanham a situação dos oito
índios kaiowá guarani presos
na cidade de Dourados. Os índios são
acusados pela morte de dois policiais civis,
durante conflito no início do mês
de abril.
A Funai, segundo Schuanini,
está providenciando documentação
para que os familiares dos índios possam
visitá-los, dentro dos critérios
adotados pela penitenciária de segurança
máxima Harry Amorim Costa. E foi pedida
autorização para levar cobertores
e colchões.
A preocupação
da Funai, acrescentou, é com o cacique
Carlito de Oliveira, que "ao que se sabe,
não estava no local no momento em que
os policiais foram mortos". O coordenador
informou que o cacique foi preso na tribo,
sob a acusação de responsabilidade
no crime.
Nota divulgada pelo Cimi
(Conselho Indigenista Missionário)
informa que recebeu denúncias da Comissão
dos Direitos Kaiowá Guarani, segundo
as quais os índios presos teriam sido
obrigados a assinar o interrogatório,
sob pena de serem espancados, e também
sofreriam ameaças dos agentes penitenciários.
