08/05/2006 - Dia 03 de maio. Mato Grosso, Parque do Xingu. No fim da tarde, dois aviões pequenos aterrissam na pista de pouso do Posto Indígena Leonardo Villas-Bôas. Eles levam representantes da Funai para participarem de uma reunião com lideranças de diversas aldeias do Baixo, Médio e Alto Xingu. Na pauta, assuntos como aumento do orçamento da Administração Regional, convênio da Associação da Terra Indígena Xingu (Atix) com a Funai para a fiscalização da área, pedido de criação de uma nova administração regional em Sinop-MT, ecoturismo, entre outros. Mas o centro das atenções dos índios foi mesmo a construção da hidrelétrica Paranatinga II, uma usina de pequeno porte, com 29 mil kw de potência, que deve afetar as terras indígenas Parque do Xingu e Parabubure (Xavante).

da etnia Yawalapiti e cacique reconhecido pelas 15 etnias do Parque do Xingu. A maior preocupação dos índios e da Funai é com relação à preservação dos rios que passam pelas áreas indígenas. Esses rios são fonte da base alimentar dos índios - os peixes – e estão abalados por usinas hidrelétricas e atividades agropecuárias, que usam muitos produtos químicos.

Com o licenciamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema), a hidrelétrica começou a ser construída em meados do ano passado no rio Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu, e já está quase pronta. No entanto, a Funai e o Ministério Público Federal entraram com uma ação na Justiça para impedir a continuidade das obras, já que o empreendimento poderia afetar duas terras indígenas e teria que ser licenciada não pelo órgão estadual, mas pelo Ibama. “A Fema tinha obrigação de passar esse projeto para o Ibama e este, por sua vez, deveria passar para a Funai, que faria um termo de referência pedindo um estudo etnoambiental para a empreendedora e analisaria os impactos na área. No caso de Paranatinga II, esse processo começou todo errado”, explica Izanoel Sodré, coordenador geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (CGPIMA).

Ainda no ano passado, o juiz federal de Cuiabá Julier Sebastião da Silva concedeu uma liminar suspendendo a construção da hidrelétrica, mas o Tribunal Regional da 2ª Região derrubou-a. Assim, a empreendedora Paranatinga Energia S/A retomou os trabalhos na barragem. A liminar é um recurso judicial que resolve emergencialmente determinadas ações, mas não é uma decisão final. Dessa forma, o juiz optou, então, por julgar todo processo. A sentença, que foi divulgada no dia 11 de abril deste ano, anula a licença da Fema e determina que empreendedora suspenda a obra, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por dia e eventual demolição do que já está pronto.

“Embora o juiz tenha decidido paralisar a obra, essa briga ainda não acabou. A empreendedora vai recorrer e nós precisamos estar preparados. Por isso é tão importante sabermos quais serão os impactos ambientais na área caso a empreendedora consiga reverter a situação a favor dela”, diz Izanoel.

Além de Izanoel Sodré, participaram da reunião com as lideranças indígenas Guilherme Carrano, coordenador da Funai para o Parque do Xingu; Luiz Fernando Villares, procurador geral da Funai; César Nascimento, procurador da Funai em Mato Grosso; Érika Yamada, advogada da Funai; e Júlia Paiva, antropóloga da CGPIMA/Funai.

Comissão

A Paranatinga Energia S/A deve entregar ainda nesta semana o estudo etnoambiental que avalia os impactos da hidrelétrica dentro da terra indígena. O indigenista Izanoel Sodré sugeriu que as lideranças do Xingu formassem uma comissão para fazer a análise do estudo junto com a Funai. Assim, durante a reunião, as lideranças elegeram seis indígenas, dos quais três são líderes mais experientes e três integram o Movimento dos Jovens Indígenas do Xingu. Eles devem chegar em Brasília no dia 13 de maio para discutir o estudo da empreendedora com técnicos ambientais e antropólogos da CGPIMA.