10/05/2006 - São
Paulo formalizou nesta quarta-feira (10) sua
adesão ao Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais. A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, assinou o convênio
que permitirá o treinamento de 1000
gestores em 200 municípios, o que corresponde
a 31% do estado. "Estamos dando cada
vez mais vida a uma das quatro diretrizes
estabelecidas para a política ambiental
do país: fortalecer o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama)", disse Marina
Silva, em solenidade na Assembléia
Legislativa paulista.
O programa, lançado
em agosto de 2005, foi idealizado para formar
e capacitar os agentes responsáveis
pela elaboração e implementação
da política municipal de meio ambiente.
Já foi implantado no Espírito
Santo, na Bahia e no Acre e outros estados
estão se preparando para, a exemplo
de São Paulo, iniciar o treinamento
de gestores. Ele cria meios para que seja
possível adotar a gestão ambiental
compartilhada entre União, estados
e municípios, prevista na Constituição
Federal, já que dá instrumentos
para os municípios ampliem sua capacidade
de gestão.
Cada um dos 200 municípios paulistas
terá cinco agentes capacitados até
o fim deste ano. Três serão representantes
da prefeitura, um do quadro efetivo do poder
legislativo municipal e um da sociedade civil,
indicado pelo conselho muncipal do meio ambiente.
Eventos preparatórios foram realizados
nesses municípios pela comissão
tripartite. Composta por membros do governo
federal, governos estaduais e associação
de municípios, essa comissão
desenvolveu a estratégia para implantar
o programa no estado. Suas ações
estão voltadas para estruturar a organização
da gestão ambiental na esfera intermunicipal.
A ministra destacou que
do fortalecimento do Sisnama dependem as outras
diretrizes básicas do governo. "Não
há como garantir a participação
da sociedade, o controle social, nem o desenvolvimento
sustentável sem que os órgãos
na esfera municipal, estadual e federal sejam
fortes", explicou. Segundo a ministra,
essa forma de gestão do meio ambiente
consiste no que há de mais moderno
em política ambiental.
Marina Silva disse que comissão
tripartite foi fundamental para a adoção
do programa em São Paulo, lembrando
que hoje existe uma comissão desse
tipo para as 27 unidades da federação,
criadas a exemplo da Comissão Tripartite
Nacional, constituída em 2001, mas
que só nos últimos anos passou
a se reunir efetivamente a cada mês.
A comissão paulista
pretende, com o programa, sensibilizar os
prefeitos para as questões ambientais,
assim como técnicos de outras áreas
administrativas, como planejamento, turismo
ou agricultura. Foi nessa comissão
que a Associação Paulista dos
Municípios (APM), entidade civil sem
fins econômicos, foi escolhida como
executora do programa. Ela planeja ampliar
o treinamento de gestores para os 645 municípios
de São Paulo.
A Petrobras se comprometeu
em doar R$ 500 mil para a fase inicial do
programa em São Paulo. A APM vai disponibilizar
R$ 150 mil como contrapartida.
