10/05/2006 - São
Paulo – Prefeituras paulistas e o governo
do estado de São Paulo assinaram hoje
(10) um convênio com o Programa Nacional
de Capacitação de Gestores Ambientais
do Ministério do Meio Ambiente. A intenção
do acordo é a realização
do treinamento de mil gestores ambientais
em 200 municípios paulistas. Organizações
não-governamentais (ONGs) também
participarão do processo como parceiras.
Após o treinamento
dos novos gestores, os municípios poderão,
por exemplo, realizar ações
de fiscalização e licenciamento,
hoje efetuadas apenas por instituições
federais ou estaduais. Segundo o ministério,
as prefeituras ganharão agilidade para
resolver questões ambientais, o que
deve proporcionar benefícios econômicos
para os municípios e mais segurança
para o meio ambiente, além de desonerar
os órgãos federais e estaduais.
A assinatura do convênio
foi possível devido ao repasse de R$
500 mil reais, patrocinados pela Petrobras,
para a Associação Paulista de
Municípios (APM), entidade proponente
do programa no estado de São Paulo.
A APM também disponibilizará
R$ 150 mil, totalizando o valor de R$ 650
mil, custo dessa fase de implantação
do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais em São Paulo.
"Os novos gestores
vão atuar nas ações de
âmbito local. Você tem atividades
de baixo impacto que diz respeito à
vida do município e que podem ser muito
bem licenciadas ou fiscalizadas pelo próprio
município", explica a ministra
Marina Silva.
Serão treinados cinco
gestores por município, escolhidos
entre quadros de cada prefeitura, câmara
de vereadores e da sociedade civil. Através
de aulas práticas e oficinas participativas,
os futuros gestores receberão subsídios
para implementar um sistema municipal de meio
ambiente. Nas aulas, serão ministrados
temas como legislação ambiental,
licenciamento, fiscalização
e fundos de financiamento.
Participarão do treinamento
dos gestores a Universidade Estadual Paulista
(Unesp), a Fundação Prefeito
Faria Lima, os Escritórios Regionais
de Governo do Estado de São Paulo e
o Instituto Ecoar para a Cidadania, que coordenará
a mobilização da sociedade civil
organizada.
A expectativa dos participantes
do convênio é estender o processo
para todas as 645 prefeituras paulistas. A
lista com os atuais municípios paulistas
contemplados com o programa está no
sítio do Ministério do Meio
Ambiente, www.mma.gov.br.
