08/05/2006 - O governo
estadual e as prefeituras de São Paulo
formalizam nesta quarta-feira (10) o convênio
para execução do Programa Nacional
de Capacitação de Gestores Ambientais
do Ministério do Meio Ambiente. Espírito
Santo, Bahia e Acre já iniciaram o
treinamento nos municípios. Na segunda-feira
(8), o Rio Grande do Norte também oficializou
sua adesão. A ministra Marina Silva
estará presente na solenidade, do dia
10, que será na Assembléia Legislativa
de São Paulo.
O convênio é
firmado por uma comissão tripartirte,
composta de representantes do governo federal,
estadual e dos municípios. Eventos
preparativos já foram realizados nas
200 cidades que serão atendidas pelo
programa, cujo objetivo é capacitar
os municípios para a gestão
compartilhada do meio ambiente, prevista na
Constituição Federal e na legislação
que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama). O programa foi lançado em
agosto de 2005.
Ele prevê o treinamento
de assessores técnicos das câmaras
municipais, integrantes dos conselhos de meio
ambiente no município e outros gestores.
Os municípios também são
incentivados a criar organismos de gestão
ambiental para fiscalizar e conceder licenciamentos,
entre outras funções. Com isso,
o governo acredita que os municípios
ganham em agilidade na solução
de questões de meio ambiente, enquanto
que o estado e a União são desonerados.
O convênio em São
Paulo prevê o repasse de R$ 500 mil
da Petrobras e de R$ 150 mil da Associação
Paulista de Municípios, a proponente,
para a implantação do programa
de capacitação.
