O encontro se realizou na sede do Automóvel
Clube de Rio Preto, com a participação
do presidente da FIESP, Paulo Skaf, que ressaltou
a necessidade de divulgar a iniciativa da
CETESB junto à classe empresarial.
Por esse motivo, decidiu-se por uma parceria
entre as duas entidades para a participação
da CETESB no programa denominado Ação
FIESP, que reúne, em várias
regiões do Estado, dirigentes e técnicos
da entidade para a discussão dos novos
instrumentos e conhecimentos que promovam
e agilizem o desenvolvimento industrial.
Segundo Okano, que já garantiu a presença
da CETESB na próxima reunião,
que vai se realizar em Bauru, "a nossa
intenção é difundir entre
a classe empresarial o novo mecanismo de licenciamento
simplificado e, principalmente, os benefícios
que esse instrumento traz em termos de agilização
da liberação das licenças
e a redução de custos".
O presidente da CETESB aproveitou para anunciar
que o governo estadual pretende fazer uma
alteração no Decreto 8.168,
reduzindo em 50% o preço cobrado pelo
licenciamento ambiental.
Para Paulo Skaf, presidente da FIESP, a simplificação
e agilização do licenciamento
ambiental era uma antiga reivindicação
dos empresários. "A CETESB faz
com que as coisas aconteçam, por isso
está de parabéns", disse.
Desde que foi implantado, em 23 de março
último, o SILIS já recebeu 541
solicitações de licenciamento,
registrando uma média de dez pedidos
por dia. O sistema baseia-se no conceito de
certificação digital, em que
empreendimentos de baixo potencial poluidor
poderão, via Internet, obter o licenciamento
ambiental por meio de um procedimento simplificado,
no qual os documentos Licença Prévia,
Licença de Instalação
e Licença de Operação
serão concedidos com a emissão
de apenas um documento, retirado por meio
de "download" no site da CETESB
(www.cetesb.sp.gov.br/silis).