Estudo integra a primeira
edição da revista eletrônica
Política Ambiental que difundirá
informações estratégicas
para a gestão ambiental no país
Brasília, 16 de maio de 2006 — Com
o sexto menor orçamento entre os Ministérios
brasileiros, os recursos aprovados, em meados
de abril, ao Ministério do Meio Ambiente
(MMA) para esse ano terão apenas 4%
do seu total, cerca de R$ 92 milhões,
para utilização em investimentos
e, 37%, R$ 751 milhões, sob regime
de contingência, ou seja, não
estarão disponíveis. Esses dados
fazem parte do artigo que compõe o
primeiro número da revista eletrônica
Política Ambiental, da ONG Conservação
Internacional (CI-Brasil) que já está
disponível para leitura (veja o link
abaixo). Ao todo, foram aprovados R$ 2,069
bilhões para aplicação
pelo MMA em 2006.
O diretor de Políticas
Ambientais da CI-Brasil, Paulo Gustavo do
Prado Pereira, explica que o objetivo da publicação,
que terá periodicidade mensal, é
disponibilizar com agilidade artigos e comentários
com análises simples dos principais
fatores que influenciam a política
ambiental do país. “Temos certeza de
que essa revista servirá como lugar
para novas idéias oferecendo subsídios
para a tomada de decisão e para o aperfeiçoamento
da gestão ambiental no Brasil”, avalia.
Poucos recursos e baixa
execução - “Vimos que, além
do orçamento para o meio ambiente ser
um dos menores em relação aos
de outros Ministérios, parte do recurso
não é utilizada”, ressalta o
gerente de Políticas Ambientais da
CI-Brasil, Alexandre Curvelo de Almeida Prado,
observando que o índice de execução
geral do orçamento do MMA no ano passado
ficou em apenas 54%.
Dois exemplos mais marcantes
são o Programa Amazônia Sustentável
cuja execução em 2005 ficou
em menos da metade do originalmente previsto,
42%, e o Programa de Áreas Protegidas
do Brasil, responsável pela criação
e manutenção das Unidades de
Conservação brasileiras, que
deixou de utilizar 24%, ou R$ 7,2 milhões
no ano passado.
Compensações
ambientais – A análise alerta ainda
que uma parte significativa do orçamento
do MMA (43%) é proveniente de compensações
financeiras de atividades de alto impacto
ao meio ambiente, como a exploração
de petróleo e gás, e da utilização
de recursos hídricos. Esse dado é
importante porque demonstra uma estreita dependência
das compensações e multas, diminuindo
os compromissos de orçamento com recursos
ordinários. “Na ausência de alternativas
de financiamento para a conservação
é aceita a degradação
ambiental, criando um ciclo descendente que
tende, em longo prazo, a aumentar o ônus
para o meio ambiente, ao invés de elevar
o índice de preservação
ambiental”, destaca o estudo.
A publicação
está disponível no link:
http://www.conservation.org.br/publicacoes/polica_ambiental.php
A Conservação
Internacional (CI) foi fundada em 1987 com
o objetivo de conservar o patrimônio
natural do planeta - nossa biodiversidade
global - e demonstrar que as sociedades humanas
são capazes de viver em harmonia com
a natureza. Como uma organização
não-governamental global, a CI atua
em mais de 40 países, em quatro continentes.
A organização utiliza uma variedade
de ferramentas científicas, econômicas
e de conscientização ambiental,
além de estratégias que ajudam
na identificação de alternativas
que não prejudiquem o meio ambiente.
A Conservação Internacional
tem sede em Belo Horizonte-MG. Outros escritórios
estão estrategicamente localizados
em Brasília-DF, Belém-PA, Campo
Grande-MS e Salvador-BA. Para mais informações
sobre os programas da CI no Brasil, visite
www.conservacao.org
