16/05/2006 - O Brasil
tem 60 parques nacionais, distribuídos
em aproximadamente 20 milhões de hectares,
o que corresponde à área de
vários países europeus juntos.
Estão entre as mais de 270 unidades
de conservação e áreas
protegidas federais. Um patrimônio de
dar inveja. O desafio do governo é
ampliar o acesso das pessoas a essas áreas,
sem provocar riscos e prejuízos para
a preservação dos biomas, como
Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal,
que compõe a biodiversidade brasileira.
"Quando a gente cria
uma unidade de conservação,
há pessoas que acham que estamos engessando
o país, guardando uma coisa para que
no futuro algumas pessoas possam ter acesso
a uma peça de museu. Mas não
é nada disso", diz a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela,
não se está criando "redomas
de vidro" em volta dessas unidades, mas
condições para que as pessoas
tenham acesso a essas áreas hoje e
as próximas gerações
também. "As unidades de conservação
são como partituras de uma linda melodia
que é executada agora e ainda será
executada no futuro".
O diretor de Ecossistemas
do Ibama, Valmir Ortega, explica que a abertura
dos parques para o público é
fundamental. "É necessário
não apenas para tornar sustentáveis
economicamente as unidades, mas para que as
pessoas possam usufruir de um contato direto
com a natureza, estabelecendo um novo vínculo
com essas áreas. Há um caráter
educativo para jovens e adolescentes",
avalia.
Em 2005, os parques nacionais
receberam 2 milhões de visitantes.
Nos Estados Unidos esse número é
significativamente superior: 160 milhões
de visitantes. Quênia, Costa Rica e
Austrália também estão
a frente do Brasil no que se refere à
quantidade de turistas atraídos pelos
parques. Para mudar esse cenário, o
governo desencadeou ações em
inúmeras frentes. Cerca de 2 mil servidores
foram contratados para atender unidades de
conservação e parques nacionais
nos últimos anos. Durante seis meses
do ano, 1500 novos funcionários trabalham
exclusivamente na prevenção
e no combate ao fogo, que com freqüência
destrói fauna e flora dessas áreas.
Em 2006 foi criado um fundo específico
para receber recursos das empresas obrigadas
pela lei a compensar financeiramente o impacto
ambiental provocado por obras executadas por
elas.
Esses recursos revertem-se
em melhorias para as áreas beneficiadas
e, sobretudo, em indenizações
para proprietários que possuem terras
nas áreas estabelecidas pelo governo
como unidade de conservação.
Um estudo também está sendo
feito para identificar o impacto econômico
que essas unidades geram nas comunidades em
que estão inseridas. "Mais da
metade dos 2 milhões de turistas que
estiveram nos parques nacionais no ano passado
visitaram o Parque Nacional do Iguaçu,
no Paraná. Estimativas revelam que
essa visitação gerou à
economia do município de Foz do Iguaçú
mais de R$ 600 milhões", revela
Ortega.
O diretor do Ibama também
anuncia que, em breve, o Parque Nacional da
Serra das Confusões, localizado numa
das regiões mais pobres do país,
no interior do Piauí, deverá
ser aberto à visitação
pública. "Nossa expectativa é
de que com 5 mil vistantes em um ano, o que
representa 1/5 do que recebe o Parque Nacional
do Itatitaia, seja possível dobrar
o Produto Interno Bruto (PIB) do município
de Acauã, a porta de entrada do parque.
Podemos transformar regiões como essa
a partir do meio ambiente, com geração
de renda, promoção do desenvolvimento
sustentável e com inclusão social".
Na última semana,
o governo inovou ao assinar um contrato com
representantes da iniciativa privada para
a criação de uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP). Num jantar realizado em São
Paulo com empresários, foi anunciado
que ela captará recursos na iniciativa
privada para aplicá-los no mercado
financeiro, por meio de um fundo. Os rendimentos
serão usados no financiamento de projetos
ambientais em benefício do Parque Nacional
da Serra da Bocaina, localizado entre o Rio
de Janeiro e São Paulo. O cantor Chico
Buarque, que esteve presente no evento de
assinatura do contrato, é padrinho
da iniciativa.
O capital inicial da OSCIP
será de R$ 1 milhão. Essa é
uma experiência piloto que deverá
ser ampliada para beneficiar outros parques
brasileiros. A OSCIP acompanhará a
gestão dos recursos feita pelo Ibama
na capacitação de pessoal, qualificação
de equipes, melhorias de infraestrutura, e
prestará contas aos investidores sobre
os projetos executados. "Essa forma de
gerenciamento financeiro foi escolhida para
garantir ao parque o fluxo contínuo
de verbas, ao mesmo tempo em que se preserva
o capital da OSCIP", avalia o empresário
Heinz Gruber, um dos doadores de recursos.
"A gente nunca se mobiliza
apenas para fazer coisas, mas com base em
princípios, conceitos e propósitos.
Penso que princípios, conceitos e bons
propósitos nós encontramos em
todos os segmentos da sociedade, em todos
os partidos, em todas as instituições
públicas e nas privadas também.
É isso que me anima", diz.
Situado entre São
Paulo e Rio de Janeiro, área de maior
densidade demográfica da América
do Sul, o Parque Nacional da Bocaina possui
104 mil hectares e constitui o maior parque
de Mata Atlântica no país. Só
de costa, entre Paraty e Angra dos Reis, ele
protege 96 km. Seis municípios são
incluídos em sua área e outros
14 fazem parte da região de amortecimento.
Todas essas características dificultam
o manejo e a proteção do parque.
"Há interesse
para construções de residências
de veraneio, que acabam entrando no parque
e promovendo o desmatamento. Há o problema
de fazendas que ampliam suas áreas
de pasto para dentro do parque, introduzindo
espécies exóticas para engordar
o gado. Há extração de
madeiras nobres, como canela, aripurana e
dezenas de espécies nativas usadas
hoje em construções irregulares",
conta o diretor do parque, Dalton Novaes,
citando alguns obstáculos para a conservação
da área.
No parque ainda é
possível encontrar o caminho histórico
do ouro. No início da colonização
brasileira, o ouro era levado de Minas Gerais
para o litoral por uma estrada localizada
no interior da Bocaina. Nas encostas litorâneas
encontram-se inúmeros vestígios
do calçamento original do caminho do
ouro, com enorme demanda de visitação.
A importância histórica é
tanta que o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) está trabalhando com o Ibama
para registrar e tombar esses trechos.
A estrada que vai do município
de Cunha, em São Paulo, para Paraty,
no Rio de Janeiro, também é
importante elo de ligação entre
o Vale do Paraíba, no estado paulista,
e a região litorânea. "Também
é por meio dela que entra no parque
o gado ilegal, que sai a madeira, que entram
os caçadores e sai o palmito",
denuncia Novaes.
