22/05/2006
- Brasília – Para comemorar o Dia Mundial
da Biodiversidade, celebrado hoje (22), o
governo brasileiro lançou uma lista
com cerca de 3 mil nomes científicos
de espécies da flora brasileira, como
cupuaçu, carambola, pequi, babosa e
catuaba, entre outros. O objetivo da lista,
inédita em todo mundo, é evitar
o registro de nomes comuns no país
por empresas estrangeiras.
O catálogo, que tem
o nome técnico de Lista Não-Exaustiva
de Nomes Associados à Biodiversidade
de Uso Costumeiro no Brasil, foi desenvolvido
pelo Grupo Interministerial de Propriedade
Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) junto com outros oito ministérios,
como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), Relações Exteriores
(MRE) e Meio Ambiente (MMA), entre outros.
"Estamos sendo preventivos.
Ainda que tenhamos já alguns casos
de registros como a unha de gato, o cupuaçu
e outras espécies da nossa biodiversidade,
ainda é uma quantidade pequena, mas
cria um desconforto do ponto de vista moral
para o país que de repente vê
uma espécie tão famosa registrada
por outro país", afirmou a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva.
O caso mais famoso de uma
apropriação indevida de uma
espécie brasileira foi o cupuaçu.
Em 2003, uma empresa japonesa conquistou os
direitos de comercialização
da marca cupuaçu no Japão, Estados
Unidos e Europa, de maneira que os produtos
brasileiros de cupuaçu acabaram sendo
barrados nesses locais, pois foram considerados
piratas. Depois de entrar na justiça
e pagar, segundo o MMA, o equivalente a US$
7 mil, o Brasil conseguiu anular o registro.
A lista com as espécies
brasileiras é passível de atualizações
constantes. O documento será amplamente
divulgado e encaminhado aos escritórios
estrangeiros de registro de marcas e às
organizações internacionais
que cuidam do assunto, como a Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),
por meio diplomático.
"É idéia
do Itamaraty que, por intermédio de
todas as nossas embaixadas, nós apresentemos
essa lista também ao comitê de
marcas da Organização Mundial
da Propriedade Intelectual e eventualmente
ao Conselho de Trips [Acordo sobre Aspectos
dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados
ao Comércio] da Organização
Mundial do Comércio (OMC)", explicou
o diretor do Departamento de Temas Científicos
e Tecnológicos do MRE, Antonino Marques
Porto e Santos.
A lista, que contempla 3
mil espécies científicas, traz
também os nomes populares das plantas,
o que a torna um documento com mais de 6.700
nomes científicos e comuns. "Espero
que com essa união de esforços
a gente consiga de fato chegar a todos aqueles
que podem fazer uso disso, se utilizarem dessa
listagem e evitarmos novos problemas como
o do cupuaçu", afirmou o Secretário
de Biodiversidade do MMA, João Paulo
Capobianco.
A ministra Marina Silva
afirmou que a lista não proibirá
que outros países de nomearem produtos
com nomes brasileiros. "Suponhamos que
alguém faça um perfume extraordinário
e ponha o nome de Boto Cor de Rosa, não
tem nenhum problema". Marina disse ainda
que será feita uma articulação
com os países que partilham os mesmos
recursos biológicos, como os países
amazônicos. "A lista terá
efeito na medida em que todos nós passemos
a adotá-la". A lista completa
está disponibilizada na página
eletrônica do MDIC.
