27/05/2006 - Brasília
– Depois de mais de 14 anos de tramitação,
o projeto de lei que cria regras para a preservação
e a exploração econômica
sustentável da mata atlântica
está perto de ser aprovado. A avaliação
é do secretário-geral da Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart
Vianna.
"Existe uma vontade
política muito grande para que ele
seja votado e aprovado tanto que o projeto
tramita em regime de urgência",
disse Mozart, em entrevista à Agência
Brasil. O requerimento do regime de urgência,
segundo o secretário-geral, foi assinado
por mais da metade dos parlamentares.
O projeto de lei 3.285,
de 1992, foi aprovado na Câmara dos
Deputados em dezembro de 2003 e encaminhado
para o Senado Federal, onde recebeu 15 emendas.
Voltou à Câmara e foi apresentado
em plenário em 14 de março.
Agora, os deputados precisam apreciar apenas
as alterações.
Segundo Mozart Vianna, a
matéria ainda não foi votada
em plenário porque a pauta da Câmara
está trancada por medidas provisórias,
que têm prioridade na ordem de votação.
Ele informou que o projeto está na
pauta da próxima semana e deve ser
votado após o destrancamento da pauta.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, afirmou ontem (26) que o projeto
contribuirá para a preservação
e recuperação da mata atlântica.
"Nesta semana de comemoração
do Dia da Mata Atlântica, queremos mais
uma vez dizer da importância da aprovação
dessa lei. O Ministério do Meio Ambiente,
juntamente com diferentes segmentos da sociedade,
tem trabalhado em torno da aprovação
da lei e por políticas públicas
que preservem a nossa mata atlântica",
disse a ministra.
