A rede deverá estimular os governos
locais a implementar os fundos existentes
para financiar projetos em todo o território
nacional. A iniciativa é resultado
da parceria com a Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema), Associação
Nacional de Entidades Municipais de Meio Ambiente
(Anama) e Banco Mundial. Para capacitar os
primeiros 24 fundos que integrarão
a rede, o FNMA destinou R$ 3, 2 milhões.
Os fundos socioambientais são mecanismos
legais que existem para captar recursos e
financiar as políticas públicas
do setor. Eles apóiam projetos de instituições
que atuam na área de proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável
por meio do repasse de recursos financeiros.
Resultado das recomendações
da 1ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente, em 2003, a Rede Brasileira de Fundos
Socioambientais estabelecerá um diálogo
financeiro entre a União, os estados
e os municípios com o objetivo de concretizar
a Política Nacional de Meio Ambiente.
"A intenção é fazer
com que haja convergência das ações
de proteção ambiental e desenvolvimento
sustentável no País, evitando
a superposição de investimentos
e direcionando os recursos para áreas
consideradas prioritárias", afirma
Elias Araújo, diretor do FNMA.
Para efetivar a rede, o FNMA destinou R$
3,2 milhões para capacitar os primeiros
24 fundos socioambientais estaduais e de cidades
com mais de 250 mil habitantes. A intenção
é que esses fundos tenham condições
de receber e gerenciar recursos com os os
mesmos critérios de qualidade e controle
que tornaram o FNMA uma das mais respeitadas
instituições financiadoras de
projetos socioambientais do país.
A capacitação é composta
por módulos que incluem todos os aspectos
de gestão de um fundo, desde a elaboração
da lei que cria os fundos até a elaboração
de mecanismos de apoio a projetos, aplicação
dos recursos públicos e estratégias
de captação de recursos.
Diagnóstico - Para
definir a política de incentivo aos
fundos socioambientais, o FNMA fez um levantamento
em todo o país e constatou que dos
cerca de mil fundos estaduais e municipais
existentes, menos de cinco por cento estão
em funcionamento. A maior parte dos fundos
destinados à proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável
existe apenas no papel. "Muitos prefeitos
e secretários de meio ambiente nem
sequer sabem que seus municípios dispõem
desses mecanismos de financiamento",
diz Elias Araújo. Tais fundos deveriam
financiar projetos nas áreas de meio
ambiente, recurso hídricos e direitos
difusos, mas estavam desarticulados e sem
estímulo oficial para funcionar. A
rede deverá alavancar esses fundos.
