30/05/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente, por meio do Subprograma
Projetos Demonstrativos (PDA), abriu edital
para apoio a Grandes Projetos do Componente
Ações de Conservação
da Mata Atlântica. Lançado em
Ilhéus, na Bahia, durante as comemorações
do Dia Nacional da Mata Atlântica (27
de maio), o edital disponibilizará
recursos doados pelo governo alemão
para financiamento de projetos de até
R$ 350 mil. Para essa chamada serão
priorizadas áreas de floresta ombrófila
mista, estacional decidual e estacional semidecidual
e as regiões Sul e Nordeste.
De acordo com o edital,
serão apoiadas experiências inovadoras
de conservação, recuperação
e preservação ambiental em toda
a área original do bioma Mata Atlântica,
por meio de projetos, nas seguintes linhas
temáticas: apoio à criação
e à implantação de unidades
de conservação federais, estaduais,
municipais e privadas; estudos para ampliação
e/ou criação de UCs em áreas
críticas de expansão urbana,
de fronteira agrícola e de fragmentação
florestal; elaboração de planos
e implantação de microcorredores
ecológicos em áreas prioritárias,
estabelecendo conectividade com áreas
de preservação permanente e
de reserva legal em âmbitos local e
regional; restauração e recuperação
da cobertura vegetal nativa e outras medidas
mitigadoras, do efeito da fragmentação
de hábitats em áreas de preservação
permanente e de reserva legal, áreas
prioritárias, de mananciais e de recarga
de aqüíferos; uso sustentável
dos recursos naturais por meio do ecoturismo
em áreas de relevância ambiental.
As propostas podem ser apresentadas
até o dia 30 de agosto pelo endereço
http//www.mma.gov.br/ppg7/pda.
Poderão participar instituições
privadas brasileiras, sem fins lucrativos,
que não apresentem pendências
com o PDA e com o Ministério do Meio
Ambiente, ONGs, movimentos sociais e organizações
comunitárias, entre outras, com mais
de um ano de registro legal e que tenham claramente
definido em seus estatutos pelo menos uma
das seguintes ações: defesa,
conservação, recuperação
ou uso sustentável dos recursos naturais.
