30/05/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira
(31), às 11h30, em Brasília,
material de apoio ao Programa Nacional de
Capacitação de Gestores Ambientais.
A publicação é constituída
pelos cinco Cadernos de Formação
e o CD contendo a legislação
pertinente e iniciativas sobre o tema. O lançamento
será no auditório do Ministério
das Cidades, onde ocorre a reunião
ordinária do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama).
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais é coordenado
pelo Departamento de Articulação
Institucional do MMA. Lançado em agosto
de 2005, tem o objetivo de preparar os municípios
para a gestão compartilhada do meio
ambiente, prevista na Constituição
Federal e na legislação que
criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama). A partir dos treinamento, os municípios
poderão criar órgãos
ambientais que serão responsáveis
por licenciamentos, fiscalização
e outras ações. Para o governo,
a descentralização das decisões
pode dar mais agilidade na busca de soluções
para questões relativas ao meio ambiente
e desonerar o governo estadual e a União.
