Edital para o reconhecimento
e a implementação de RPPNs no
Pantanal foi apresentado em Campo Grande
Campo Grande, 08 de junho
de 2006 — Proprietários rurais, pesquisadores
e representantes de ONGs e do poder público
estiveram reunidos na última segunda-feira,
dia 05, para a abertura oficial do II Edital
do Programa de Incentivo às Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
do Pantanal. O evento ocorreu no Sindicato
Rural de Mato Grosso do Sul e contou com participação
de cerca de 60 convidados.
Promovido pela Conservação
Internacional (CI-Brasil) em parceria com
a Associação de RPPNs de Mato
Grosso do Sul (Repams), o edital busca ampliar
a proteção à biodiversidade
de uma das maiores áreas úmidas
do Planeta através da criação
de reservas em terras privadas.
Apesar de reconhecida como
Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio
Nacional pela Constituição,
a planície pantaneira tem apenas 4,5%
de sua área com algum tipo de proteção.
As RPPNs têm papel fundamental na preservação
desse rico ecossistema, somando atualmente
49% das áreas protegidas no MS.
Durante o cerimonial, foram
apresentadas a importância, as vantagens
e a viabilidade para o reconhecimento e a
implementação das reservas,
além das projeções para
a continuidade da iniciativa.“Temos três
desafios pela frente que é estender
o projeto a outras regiões do MS, criar
um mecanismo de sustentabilidade para a Repams
e estudar meios que possam ajudar a manter
a área de preservação
criada”, enumera o diretor do Programa Cerrado-
Pantanal da CI-Brasil, Ricardo Machado.
Para Lauro Roberto Barbosa
de Souza, proprietário da RPPN Vale
do Bugio - criada em 2003 com auxílio
do primeiro edital - o programa, além
de servir como um incentivo, tem repercutido
na difusão de informações
sobre a importância dessa modalidade
de unidade de conservação no
Pantanal.. “Os meios de comunicação
não falavam sobre RPPNs e, hoje, quando
ligamos a televisão podemos ver que
o tema já é mais abordado. O
edital traz o contexto da conservação
para a vida do proprietário rural”,
avalia.
Com um investimento de US$
100 mil, o edital contempla propostas de até
R$ 30 mil por proprietário para projetos
de gestão e sustentabilidade da RPPN.
No edital anterior, foram selecionadas 19
propostas de 24 apresentadas, das quais nove
eram para criação de RPPNs e
dez para implementação.
Para receber apoio
do Programa, o proprietário da RPPN
(pessoa física ou jurídica),
deve ter certificações do IBAMA
e da SEMA. Os que ainda não possuem
reservas e se interessam em participar devem
ter toda a documentação das
terras em dia, com reserva legal averbada
na matrícula do documento.
