05/05/2006 - Brasília
– A Fundação Nacional do Índio
(Funai) está assessorando juridicamente
os indígenas que habitam a região
próxima ao Parque Nacional do Xingu,
no Mato Grosso. Lideranças da região
se reuniram hoje (5) em Brasília com
a Funai para decidir questões relacionadas
à construção da hidrelétrica
Paranatinga 2, que está sendo levantada
perto do Parque do Xingu e de Parabubure,
terra dos índios Xavante, a 570 quilômetros
de Cuiabá.
A Funai, segundo o vice-presidente
da Funai, Roberto Lustosa, analisa um relatório
sobre o impacto que as obras poderão
causar ao meio ambiente e aos moradores da
região.
Semana passada, 120 índios
de várias etnias que moram perto do
local invadiram as obras pedindo a demolição
da usina. Depois de um acordo com Lustosa
eles se retiraram da usina. Em troca, receberam
ajuda da Funai para marcar audiências
com o Poder Judiciário, o Ministério
Público e o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), em Brasília.
Em maio, o juiz Julier Sebastião
da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou
a paralisação da obra. Ele alegou
que a usina poderia causar danos fora da reserva
e modificar o rio Culune, afluente do Xingu.
Lustosa disse que "os índios querem
que essa decisão seja mantida e nós
da Funai estamos acompanhando esse processo
e vendo o que podemos fazer na parte de assistência
jurídica".
Segundo ele, os índios
desejam que o Ibama passe a conduzir o processo
de licenciamento da usina, e não a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema),
como acontece atualmente. "A entidade
ambiental do estado sempre considerou esse
empreendimento como sendo estadual, e não
levaram em conta a questão das populações
indígenas. Nós só fomos
consultados quando a obra estava em plena
construção, numa fase adiantada
do processo, por isso está acontecendo
tudo isso".
O vice-presidente da Funai
afirmou que somente o estudo do impacto étnico-ambiental
da região vai mostrar os possíveis
estragos, mas que a obra atravessa diversas
comunidades indígenas, podendo mudar
a vida dessas populações. "O
rio Xingu, do qual o Culuene é afluente,
é o maior rio indígena do Brasil.
Qualquer obra perto desse rio vai ter alguma
repercussão".
Segundo Lustosa, "os
índios temem porque o rio Xingu vem
sendo agredido não só pela hidrelétrica,
mas por agrotóxicos, por empreendimentos
agropecuários que não respeitam
as matas ciliares e pela pesca predatória."
Indígenas
do Xingu vão avaliar mobilização
em Brasília contra construção
de hidrelétrica
09/06/206 - Brasília
– Os cerca de 130 indígenas de várias
etnias, do Parque Indígena do Xingu,
de Mato Grosso, vieram para Brasília,
sob a intermediação da Funai,
pra conversar com diversas autoridades, principalmente
do Ibama, Ministério do Meio Ambiente,
do Ministério Público Federal
e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
Hoje (9), uma das lideranças indígenas,
Pablo Kamaiúra, afirmou que o grupo
vai aguardar a decisão da Justiça
sobre o caso e debater com as etnias o próximos
passos da mobilização.
Os indígenas são
contra a construção da Pequena
Central Hidrelétrica Paranatinga 2,
que está sendo construída a
apenas dois quilômetros da Reserva Ecológica
Estadual do rio Culuene. No dia 31 de maio,
300 indígenas de dentro e de fora do
Parque Indígena do Xingu ocuparam o
trecho do rio Culuene, onde a barragem está
sendo construída. Essa construção
está sendo feita em local considerado
sagrado para esses indígenas, pois
lá foi realizado o primeiro Quarup,
uma cerimônia que as tribos fazem homenagem
a chefes mortos, e é realizada na estação
seca. Além disso, os indígenas
temem que a hidrelétrica prejudique
a reprodução das espécies
de peixes, seu principal hábito alimentar.
Após a ocupação
da hidrelétrica, os indígenas
conseguiram, na justiça local, interditar
a obra. Mas essa interdição
é provisória, porque cabe recurso
contra a decisão e o Tribunal Regional
Federal pode modificá-la. De acordo
com o indígena do Parque Indígena
do Xingu, Pablo Kamaiúra, a mobilização
em Brasilia possibilitou audiências
no Judiciário, com o deputado petista
Eduardo Valverde e com o presidente da Câmara,
Aldo Rebelo.
"Nós viemos
na tentativa de buscar essa solução.
Mas até agora, na última reunião
com o presidente da Câmara, nós
não obtivemos a posição
concreta da parte dele, ele não nos
disse se iria apoiar a paralisação
definitiva dessa obra. Nós demos um
tempo para a Justiça resolver. Se for
aplicado essa justiça ou não,
aí o movimento vai tomar uma outra
decisão, que a gente não tem
aqui agora. Vamos ter que nos reunir depois
de todas essas audiências, avaliar os
resultados positivos, pra gente tomar uma
outra decisão", disse.
Segundo o deputado federal
Eduardo Valverde (PT-RO), essa situação
gerou um conflito de interesses que precisa
ser, de maneira cautelosa, dada uma solução.
"São dois interesses que se conflitam:
um que é da empresa em gerar energia
elétrica com intuito lucrativo, de
abastecer o sistema elétrico nacional
e com isso oferecer a população
energia elétrica mais barata; e o interesse
dos povos indígenas, que podem ser
afetados com essa construção,
que são seus costumes, seus usos, suas
tradições e sua base alimentar,
que são bem desprotegidos pela Constituição
Federal", completa.
Ontem (8), segundo o deputado,
a reunião com Aldo não pode
trazer grandes avanços para a reivindicação
dos povos do Xingu. "O presidente disse
ponderadamente que não tem como se
posicionar. O que pode ser feito aqui na Câmara
é a aceleração da aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas",
disse.
