Belém (05/06/06)
- A Operação “Aço Preto”
do Ibama, realizada em parceria com o Batalhão
de Policiamento Ambiental (BPA), apreendeu
26,3 mil metros cúbicos de carvão
vegetal de origem ilegal, no dia 4 de maio,
no pátio da empresa Usimar, localizada
no município de Barcarena, região
noroeste, a 50km de Belém, no Pará.
As empresas Primos Ltda.
e Santa Edwirges, que comercializaram o produto
de forma ilegal para a Usimar, foram multadas
em R$ 2,6 milhões, sendo R$ 1,5 milhões
para a Primos e R$ 1,1milhões para
a Edwirges. Foi constatado pela fiscalização
que a empresa Primos é fantasma, ou
seja, não existe fisicamente no endereço
citado em Dom Eliseu.
Esta é a segunda
maior apreensão de carvão vegetal
do País. Os fiscais do Ibama/PA constaram
que o produto armazenado no pátio da
Usimar, do grupo Cosipar, com sede em Marabá,
era originário das empresas Primos
Ltda, no município de Ulianópolis.
A primos teria vendido para a Usimar 15 mil
metros cúbicos de carvão vegetal.
A empresa Santa Edwirges, localizada no município
de Dom Eliseu, vendeu os outros 11,3 mil metros
cúbicos de carvão, produzido
de forma ilegal nesses municípios.
Os proprietários
das empresas Primos e Sta. Edwirges foram
localizados no dia 10 de maio e receberam
multas no valor de R$ 2,6 milhões por
não comprovarem a origem do carvão
vegetal, conforme determina a Lei 9.605/98
- Lei dos Crimes Ambientais. Com esta apreensão
em Barcarena, a Operação “Aço
Preto” já apreendeu mais de 64 mil
metros cúbicos de carvão vegetal
de origem ilegal no Pará.
Histórico – Agentes
do Ibama, Batalhão de Policiamento
Ambiental (BPA) e a Polícia Militar
participam da Operação “Aço
Preto” de combate a carvoarias e desmatamentos
ilegais para produção de carvão
nas regiões nordeste e sudeste do Pará.
A operação, que começou
dia 27 de março do corrente sem data
para terminar, tem como base de ação
o município de Marabá, sudeste
do estado, a 500km de Belém.
No dia 12 de maio, em Marabá,
foi feita a maior apreensão de carvão
vegetal do País. Foram 35.179 metros
cúbicos de carvão vegetal que
estavam armazenados sem comprovação
de origem, na Siderúrgica Ibérica
do Pará, localizada no pólo
siderúrgico de Marabá. A guseira
foi autuada em mais de R$ 3,5 milhões.
A empresa já tinha sido multada pelo
Ibama em 2004, em mais de meio milhão
de reais, por consumir 600 mil metros cúbicos
de carvão sem comprovação
de origem, no período de 2002 a 2004.
O Relatório parcial
(de 27.03 a 08.04), elaborado pela Divisão
de Controle e Fiscalização (Dicof)
da Superintendência do Ibama em Belém,
demonstra que foram apreendidos mais de 37
mil metros cúbicos de carvão
vegetal, 10,368 metros cúbicos em toras
de Castanheira (espécie vegetal protegida
por Lei), 27 caminhões, 11 motosserras
e uma caminhonete. Houve embargo de seis carvoarias
e mais de dois mil hectares de área
onde ocorria exploração ilegal
de madeira para alimentação
de fornos de carvão. Foram lavrados
24 Autos de Infração (AI) e
40 Termos de Apreensão e Depósito
(TAD).
As maiores multas: 1- Siderúrgica
Ibérica do Pará - valor de R$
3. 518.920,00 (Três milhões quinhentos
e dezoito mil e novecentos e vinte reais)
pelo armazenamento sem comprovação
de origem de 35.179 metros cúbicos
de carvão vegetal. Considerada pelos
fiscais do Ibama como a maior apreensão
de carvão vegetal do Brasil.
2- Marco Antonio Sivieiro
- no valor de R$ 2.923.500,00 (Dois milhões
novecentos e vinte e três mil e quinhentos
reais), por “desmatar 1.949,00 hectares de
floresta nativa” no município de Dom
Eliseu, nordeste do Pará.
3- Davi Resende - no valor
de R$ 1.245.105,00 (Hum milhão duzentos
e quarenta e cinco mil e cento e cinco reais),
por “destruir à corte raso 830,07 hecatares
de floresta nativa”, no município de
Ulianópolis, nordeste paraense.
O total de multas aplicadas
atingiram R$ 8.012.018,60 (Oito milhões,
doze mil e dezoito reais e sessenta centavos)
referentes ao: transporte irregular de carvão;
depósito ilegal de carvão; fornos
irregulares; empresas funcionando sem Cadastro
Técnico Federal (CTF); desmatamento
de floresta nativa; corte raso de floresta
e por terem em depósito 10,368 metros
cúbicos de Castanheira (espécie
protegida por Lei).
Marcílio Monteiro,
Superintendente Estadual do Ibama, diz que
a operação “Aço Preto”,
além do combate ao desmatamento ilegal,
reforça a tese de que é fundamental
o setor produtivo investir em florestas plantadas,
no Estado do Pará.
Dados da coordenação
da Operção “Aço Preto”
asseguram que a ação do Ibama
já atingiu sete municípios:
Marabá, Rondon do Pará, Goianésia,
Tailândia, Dom Eliseu, Ulianópolis
e Paragominas e se concentra nas Rodovias
PA-150, que liga a capital ao sul do Pará,
na BR-222, que liga o Pará ao Maranhão,
na BR-010 (Belém-Brasília) e
na BR-230 (Transamazônica).
