05/06/2006 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, lança
nesta nesta terça-feira, em São
Paulo, uma série de medidas, em parceria
com o Ministério do Turismo, para promoção
do ecoturismo, bem como recomendações
para visitação às unidades
de conservação no País.
A solenidade acontece às 9h30 na abertura
do Painel Instrumentos de Política
Ambiental e Desenvolvimento do Turismo, que
ocorre no II Salão do Turismo, no Expo
Center Norte. No evento, o MMA participa com
um estande institucional para divulgar suas
iniciativas, programas e projetos relacionados
ao desenvolvimento do turismo. Também
apresenta um ciclo de palestras e debates
sobre o tema turismo e meio ambiente, marcando
as comemorações da Semana Nacional
de Meio Ambiente. As ações reforçam
o apoio institucional e técnico do
Ministério do Meio Ambiente ao desenvolvimento
da agenda bilateral com o Ministério
do Turismo voltada para promover a melhoria
da sustentabilidade ambiental na atividade
turística.
Entre as medidas anunciadas
no Salão do Turismo, Marina Silva e
o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares
Guia, assinam portaria criando o grupo de
trabalho interministerial para promover o
turismo nos parques nacionais. O grupo terá
a competência de identificar as potencialidades
dos parques, bem como possíveis lacunas
para estruturação, visando divulgação
de oportunidades de visitação
tanto no mercado local como no exterior. A
idéia é que seja elaborado um
plano de ação promovendo o turismo
nos parques nacionais inseridos no Programa
de Visitação. O plano deverá
considerar as ações prioritárias,
o aporte de recursos financeiros, as responsabilidades
das instituições envolvidas
e o cronograma de implementação.
Ainda será assinado
entre os dois ministérios termo de
cooperação operacional e financeira
no valor de R$ 4,5 milhões para preparação,
planos de ordenamento, implantação
de projetos, entre outros, dos programas Prodetur
Nordeste II e Sul com o objetivo de regulamentar
a execução pelo Ibama de ações
desses programas. As regiões beneficiadas
abrigam uma série de áreas protegidas
de competência federal, tais como Parques
Naturais e Áreas de Proteção
Ambiental (APA). Serão contempladas
nesta fase: Área de Preservação
Ambiental da Baleia Franca; Área de
Preservação Ambiental Costa
dos Corais; Área de Preservação
Ambiental do Delta do Parnaíba; Parque
Nacional de Jericoacoara; Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses; Parque
Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Está previsto,
ainda, o anúncio da Agenda Bilateral
com o Ministério do Turismo para promover
o turismo sustentável. O compromisso
entre os dois ministérios foi firmado
em 2004, por meio de acordo de cooperação
técnica. Tem por objetivo implementar
ações conjuntas visando a inserção
dos princípios do desenvolvimento sustentável
nas atividades turísticas no Brasil.
Para atingir esse objetivo várias ações
estão sendo executadas por meio de
ações integradas entre programas
dos dois ministérios.