02/06/2006 - Brasília
- Com o objetivo de ensinar estados e municípios
a arrecadar dinheiro e administrar projetos
de proteção ambiental, o Ministério
do Meio Ambiente criará na próxima
semana a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.
Hoje, estados e municípios já
separam uma verba para investimentos nesses
projetos, mas muitos funcionam apenas no papel.
O gerente de Desenvolvimento
do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Manoel
Serrão, explica que por meio da rede
esses projetos poderão ser colocados
em prática, com a capacitação
de prefeitos e secretários. "Nós
percebemos que existem vários fundos
criados por lei nos estados e nos municípios
e essa é a oportunidade para que eles
participem do financiamento ambiental. Para
isso, é necessário que eles
recebam um investimento (capacitação)
inicial e assim se habilitem a exercer essa
função. Gerir recursos públicos
é uma função delicada,
que sempre necessita de cuidados", afirma.
De acordo com Serrão
a capacitação ocorrerá
em duas etapas. Na primeira, prefeitos e secretários
de meio-ambiente serão treinados para
entender a legislação. Na segunda,
as localidades vão receber dinheiro
para implementar projetos de educação
ambiental. "Dessa forma, espera-se que
as prefeituras se tornem mais ágeis
na resolução de problemas ambientais,
além de alcançarem a população
com projetos criados e geridos na própria
localidade", disse.
Como exemplo de projeto
gerido pelo Fundo Nacional, ele citou o de
eco-fogões no interior de Pernambuco,
que permitiu a construção de
fogões a lenha respeitando o meio ambiente
e a tradição local. Esses fogões,
explicou, são usados no preparo de
merenda escolar, abastecidos com galhos caídos
de árvores e catados pelos próprios
alunos. Segundo Serrão, os botijões
de gás não faziam parte da realidade
daquela comunidade.
Os projetos do Fundo Nacional
de Meio Ambiente são financiados pelo
ministério em parceria com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento.