05/06/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Museu Paraense
Emílio Goeldi (MPEG), vinculado ao
Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), promovem nesta terça-feira (6)
o lançamento dos livros “A grilagem
de terras públicas na Amazônia
brasileira” e “Sistema de Licenciamento Ambiental
em propriedades rurais do estado de Mato Grosso”.
O lançamento ocorrerá no auditório
da instituição paraense, a partir
das 14h, e será precedido de apresentação
e debate dos temas abordados nas publicações.
O livro sobre grilagem resultou
de estudo realizado por uma equipe do Museu
Goeldi e Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam), contratada pelo MMA.
Já o livro sobre o Sistema de Licenciamento
Ambiental em Propriedades Rurais no estado
de Mato Grosso resultou de estudo realizado
pelos institutos Socioambiental (ISA) e Centro
de Vida (ICV), também por iniciativa
do MMA, preocupado com o fato de o estado,
mesmo tendo um dos mais modernos e inovadores
sistemas de controle e monitoramento dos desmatamentos,
ainda é um dos que mais desmatam as
suas florestas no País.
Os apresentadores dos temas
serão Sérgio Henrique Guimarães,
especialista em engenharia de transportes
urbanos, com aperfeiçoamento em políticas
ambientais, representante do ICV, e Roberto
Araújo Santos, pesquisador do Museu
Goeldi. Os debatedores são Felício
de Araújo Pontes, procurador da República
no estado do Pará e Raul Pinto de Souza
Porto, secretário-executivo de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente.
Os livros integram a “Série
Estudos”, editada pelo Projeto de Apoio ao
Monitoramento e Análise (AMA), do Programa
Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil, vinculado à Secretaria
de Coordenação da Amazônia.
O lançamento contará
também com a participação
da secretária de Coordenação
da Amazônia, Muriel Saragoussi; da coordenadora
do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil, Nazaré
Soares, e de técnicos do MMA.
No Pará, 30 milhões
de hectares de terras sob suspeita de grilagem
Segundo estimativas do governo federal, publicadas
no livro “A grilagem de terras pública
na Amazônia”, existem no País
aproximadamente 100 milhões de hectares
de terras sob suspeita de grilagem, das quais
30 milhões de hectares estão
no Pará. O estudo, que resultou no
livro, analisou casos exemplares de grilagem
(apropriação ilegal e indevida)
de terras públicas na região,
associados ao desmatamento e à exploração
ilegal de madeiras, bem como a eficácia
dos atuais mecanismos jurídicos e institucionais
que atuam no controle dessas práticas
ilegais.
O trabalho de campo foi
realizado na área da rodovia BR-163,
no estado do Pará, especificamente
nos municípios de Pacajá, Anapu,
Altamira, Brasil Novo, Medicilândia,
Uruará, Rurópolis, Itaituba,
Trairão, Santarém, Marabá,
Xinguara, Castelo dos Sonhos, São Félix
do Xingu, Vila Planaltina e na capital paraense,
Belém.
Os pesquisadores procuraram
identificar os principais agentes sociais,
econômicos e políticos - posseiros,
fazendeiros, especuladores de terras, madeireiros,
políticos, funcionários públicos
etc -, envolvidos em processos de grilagem
de terras públicas e seus interesses
e lógicas de atuação;
e as fragilidades do atual sistema de regularização
fundiária e alienação
de terras públicas no que se refere
à atuação dos órgãos
fundiários.
O estudo propõe medidas
e critérios que podem ser adotados
pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) para a regularização
das áreas ocupadas e destinação
das terras públicas na região.
Licenciamento
O Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades
Rurais (SLAPR) vem sendo implementado no estado
de Mato Grosso, desde 1996. A implementação
do sistema foi coordenada pelo Subprograma
de Políticas de Recursos Naturais (SPRN),
componente do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil, com atuação
nos estados da Amazônia. O MMA por meio
do projeto AMA promoveu o estudo para analisar
a eficácia do sistema e identificar
as causas dos desmatamentos, bem como possíveis
correlações entre ambos.
Dentre outras conclusões
apontadas no estudo, consta que o SLAPR é
um sistema importante para o desenvolvimento
de estratégias e ações
de controle e monitoramento dos desmatamentos
em propriedades rurais, não só
no Mato Groso como também para incorporar
o monitoramento e licenciamento de outras
atividades causadoras de impactos ambientais
no meio rural.
