08/06/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) integrou as informações
de diferentes bancos de dados ambientais no
Sistema Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (Sinima), disponível
no site www.mma.gov.br/sinima. O sistema foi
apresentado formalmente nesta quinta-feira(8)
em solenidade no auditório da Agência
Nacional de Águas (ANA), em Brasília,
com a presença da ministra Marina Silva.
Esse foi mais um dos eventos da Semana do
Meio Ambiente, que encerra na sexta-feira
(9).
A partir de agora, interessados
em obter informações sobre licenciamento
ambiental, dados compartilhados da região
amazônica, sobre o zoneamento ecológico-econômico
da Caatinga ou cadastro de unidades de conservação
podem acessar o site. O objetivo do Sinima,
além de fortalecer o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama), é oferecer
subsídios para orientar a gestão
ambiental nas esferas municipal, estadual
e federal e dar mais transparência à
Política Nacional do Meio Ambiente.
"Não vamos mais
ter a desculpa de que não podemos fazer
por que não sabemos, não temos
conhecimento", disse Marina Silva, referindo-se
ao fato de que o sistema deverá fornecer
conhecimento aos gestores, traduzir o planejamento
e as ações de governo e capacitar
a sociedade a interferir de forma qualificada
no processo.
Para o secretário-executivo
do ministério, Claudio Langone, o Sinima
representa uma ruptura de paradigmas: "O
que fizemos é promover uma revolução
na capacidade gestora do setor ambiental".
Salientou ainda que o sistema será
mais um instrumento para garantir a transversalidade
no ministério e, também, em
todo o governo federal.
A estratégia de implantação
do Sinima partiu do desenvolvimento de ferramentas
de acesso à informação.
Em seguida, a equipe de trabalho responsável
pelo sistema, coordenada pelo Departamento
de Articulação Institucional
da Secretaria Executiva do ministério,
se dedicou a organizar o processo de produção,
coleta e análise da informação.
Na última fase, consolidada neste ano,
foi feita a integração e a interoperação
dos bancos de dados e sistemas de informação,
a partir de uma Arquitetura Orientada a Serviços.
O Sinima usa programas livres
de computação, de acordo com
as diretrizes do governo federal. A Coordenação
Geral de Tecnologia da Informação
e Informática do ministério
desenvolveu o I3Geo, um sistema que permite
a visualização e análise
de dados geográficos pela internet
a partir da criação de mapas
interativos. Licenciado como programa computacional
livre, o I3GEO pode ser utilizado por qualquer
instituição interessada.
A nova rede de informações
ainda usa um programa desenvolvido pela Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO) na documentação
de dados geográficos. Imagens de satélites
e o Sistema de Georreferenciamento de Programas
(Sigepro) são outras ferramentas que
o Sinima disponibiliza para facilitar o acesso
à informação.
No Sinima é possível
acessar dados do Portal Nacional de Licenciamento
Ambiental (PNLA), do Sistema de Bases Compartilhadas
de Dados sobre a Amazônia (BCDAM), da
Rede Virtual de Informação da
Caatinga (RVC), do Sistema de Informação
do Gerenciamento Costeiro e Marinho (Sigercom),
do Sistema de Informação do
Rio São Francisco (Sisfran), do Sistema
Brasileiro de Informação sobre
Educação Ambiental (Sibea) e
do Sistema de Informação Ambiental
do Mercosul (Siam).
Na solenidade desta quinta-feira
foi assinado um acordo de cooperação
entre o ministério e a Companhia de
Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) - Serviço
Geológico do Brasil. Isso vai permitir
que as informações da companhia
sobre o solo do país sejam incluídas
no Sinima. Um memorando de entendimento com
o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambinete (PNUMA) também
foi formalizado. O objetivo é a elaboração
da série GEO Brasil, usando uma metodologia
do PNUMA para fazer avaliações
ambientais. A série, desenvolvida também
em parceria com a ANA e o Ibama, enfoca os
modelos de gestão nacional de cada
tema e faz recomendações de
ações e políticas para
minimizar ou eliminar os principais problemas
encontrados.
Ainda durante o evento houve
a adesão de novos estados à
RVC e ao Sirgecom. Segundo a ministra, o novo
sistema de informações integradas
é mais um exemplo do esforço
da atual gestão para "honrar o
acúmulo do setor ambiental nos últimos
anos". E o resultado desse acúmulo
está no fato de que, hoje, a sustentabilidade
não é mais considerada obstáculo
para o desenvolvimento, de acordo com Marina
Silva. "Essa cultura deve ficar internalizada
nesse ministério", disse.
A ministra ainda destacou
que durante as comemorações
da Semana do Meio Ambiente vários avanços
do governo foram apresentados e todos apontam
para a importância da sustentabilidade.
"O Plano BR-163 Sustentável, o
plano de ação do Serviço
Florestal Brasileira, o Distrito Florestal
Sustentável, o Plano Nacional de Áreas
Protegidas, as novas unidades de conservação
e a agenda positiva anunciada no Salão
do Turismo, com a abertura de 22 parques à
visitação pública. Tudo
isso está ligado ao desenvolvimento
sustentável", afirmou.
